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Piauí

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí demite servidora acusada de receber propina

A decisão foi publicada no dia 12 de fevereiro, após conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, determinou a demissão da servidora Maria Angelina Lemos Abade Rego, acusada de receber propina e vantagem indevida no exercício do cargo de técnica administrativa no Poder Judiciário. A decisão foi publicada no dia 12 de fevereiro, após conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A investigação administrativa foi fundamentada em inquérito conduzido pela Polícia Civil do Piauí, que apurou indícios de que a servidora, lotada na Comarca de Bom Jesus, teria utilizado o cargo para obter vantagem indevida. As apurações tiveram início após a apreensão de um aparelho celular durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em desfavor de um investigado, de iniciais R. dos S.S.

Foto: Alef Leão/GP1Desembargador Aderson Nogueira
Desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJ-PI

Segundo o relatório preliminar de extração de dados do aparelho telefônico, R. dos S.S., que estava submetido a medida cautelar diversa da prisão e precisava comparecer periodicamente ao fórum para justificar suas atividades, mantinha contato frequente com a servidora.

De acordo com a Polícia Civil, o investigado transferia dinheiro para a servidora pública, que, por sua vez, forjava o registro de presença dele no Fórum da Comarca de Bom Jesus, mesmo ele não comparecendo.

A Comissão Permanente de Processo Disciplinar concluiu que ficaram comprovadas a materialidade e a autoria da infração administrativa. Foram produzidas provas documentais, incluindo relatórios policiais, além da oitiva de testemunhas e do interrogatório de Maria Angelina.

A Corregedoria-Geral da Justiça entendeu que o parecer da comissão foi devidamente fundamentado e elaborado com observância ao contraditório e à ampla defesa, e o presidente do TJPI acolheu integralmente o relatório final e determinou a aplicação da penalidade de demissão.

Outro lado

Maria Angelina Lemos não foi localizada pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.

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