O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou nesta quarta-feira (04) a renovação do monitoramento eletrônico do promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior e do ex-assessor André Ricardo Bispo Lima por mais 90 dias. Ambos são investigados pela suposta prática de crime de concussão contra a administração pública. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Estadual, que solicitou a manutenção e possível intensificação das medidas cautelares impostas aos acusados.
O caso envolve graves acusações contra o promotor Maurício Verdejo e seu ex-assessor André Ricardo. Segundo a denúncia, os dois teriam cometido crimes contra a administração pública, com a vítima, o empresário Junno Pinheiro Campos de Sousa. O Ministério Público argumentou que as medidas cautelares são necessárias para garantir a eficácia da investigação criminal e evitar novos delitos.
Na manifestação que motivou a decisão, o MP-PI destacou a gravidade dos fatos investigados e alegou que houve descumprimento de determinações judiciais. De acordo com o órgão ministerial, após ser notificado de sua citação no processo, Maurício Verdejo teria viajado para Goiás com o objetivo de se esquivar das ordens judiciais. Esse episódio foi usado como justificativa para solicitar não apenas a renovação, mas também o eventual endurecimento das medidas restritivas.
Além do monitoramento eletrônico renovado, o desembargador Ricardo Gentil manteve todas as demais medidas cautelares já impostas aos investigados. Entre elas, estão a proibição de acessar as dependências do Ministério Público, vedação de contato entre os acusados ou com a vítima e servidores do órgão, e a restrição para deixar a comarca de Teresina sem autorização prévia. Maurício Verdejo também permanece afastado de suas funções como promotor por até um ano, podendo esse prazo ser renovado, embora continue recebendo seus vencimentos.
O magistrado enfatizou que os fundamentos para a imposição das medidas permanecem válidos e foram reforçados por novos fatos surgidos durante o processo. Segundo Ricardo Gentil, as restrições são fundamentais para resguardar a investigação criminal, evitar a reiteração delitiva e preservar a ordem pública. O desembargador também pontuou que o monitoramento eletrônico é ferramenta indispensável para fiscalizar o cumprimento das proibições relacionadas a contatos e deslocamentos.
A decisão determina que a Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça do Piauí seja notificada sobre a renovação das tornozeleiras.
Gil Sobreira
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