Thais Guimarães
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, está investigando o aumento no preço do litro da gasolina nos postos de combustíveis sob a justificativa do conflito no Oriente Médio. Na manhã desta quinta-feira (12), o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon, concedeu entrevista para apresentar detalhes das providências adotadas e informou que as distribuidoras de combustíveis podem ser multadas em até R$ 10 milhões, caso seja comprovado o aumento abusivo.
Segundo o promotor, os representantes dos postos e as distribuidoras já foram notificados e terão prazo de cinco dias para apresentar as notas fiscais, que possam justificar o aumento nas bombas.
“Alegam uma guerra, mas os órgãos oficiais dizem que não foi autorizado o aumento. A Petrobras diz que não foi autorizado, então a gente tem que analisar, nenhum consumidor piauiense sabe de onde veio esse aumento. Hoje, rodando em Teresina, já vemos um aumento de 81 centavos, isso é abusivo perante o consumidor. O Procon está apurando essa situação, notificamos as distribuidoras, demos prazo de cinco dias para apresentarem a nota fiscal dos preços adquiridos perante a refinaria, e estamos também notificando os postos de combustível para saber por quanto eles compraram”, afirmou o coordenador do Procon.
“Má-fé”
O promotor Nivaldo Ribeiro afirma que, em situações como essa, às vezes há má-fé da parte dos revendedores, razão pela qual se faz necessária a intervenção ministerial. “O aumento, da forma que está acontecendo, é abusivo. Nesse momento, existe, às vezes, muita má-fé desses revendedores e também dos postos de combustíveis”, frisou.
Penalidades
Caso seja comprovado o aumento abusivo, o Procon pode aplicar multa de até R$ 10 milhões. “Esse aumento é uma situação que pode gerar multa até de 10 milhões, que é a multa mais expressiva contra as distribuidoras”, explicou Nivaldo Ribeiro.
Nesta quinta (12), equipes do Procon realizam fiscalização nos postos de combustíveis localizados em Picos. Em todo o estado, já foram fiscalizados mais de 100 estabelecimentos.
Canal de denúncias
O Procon no Piauí disponibiliza um canal de denúncias por meio deste link. A população também tem acesso a um canal direto de reclamações junto ao Governo Federal, neste endereço.
Ver todos os comentários | 0 |