Davi Fernandes
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Severo Eulálio (MDB), informou como ficará o funcionamento da Casa após o recesso parlamentar, que terá início no próximo dia 17. Segundo ele, as atividades legislativas serão retomadas no dia 3 de agosto, primeira segunda-feira do mês, já que o dia 1º, data prevista pelo Regimento Interno para o retorno, cairá em um fim de semana. O parlamentar também explicou como será a rotina dos deputados no segundo semestre, período marcado pelo calendário eleitoral e pela tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
"É o dia 1º de agosto. Como o nosso regimento determina, no dia 1º voltamos à atividade. Na verdade, o dia 1º cai no final de semana, então dia 3, segunda-feira, estaremos aqui de volta na Assembleia", afirmou o presidente da Alepi ao detalhar a retomada das atividades legislativas após o período de recesso.
Sobre a pauta legislativa antes da suspensão das sessões, Severo Eulálio informou que a maior parte das matérias que aguardavam apreciação já foi votada pelo plenário. Conforme explicou, o funcionamento administrativo da Assembleia será mantido normalmente durante o recesso, com interrupção apenas das sessões deliberativas realizadas pelos parlamentares. O presidente destacou ainda que a Assembleia manterá a possibilidade de realização de sessões remotas durante o segundo semestre. A medida permitirá que os deputados participem das discussões e votações mesmo quando estiverem cumprindo agendas fora da capital, incluindo compromissos relacionados ao período eleitoral.
"Grande maioria dos projetos de lei, sim, já foram, que estavam pendentes, já foram apreciados. Então a Assembleia continua suas atividades normalmente, apenas as sessões que não acontecem durante essa semana. Depois do recesso, já há uma programação, porque vai haver eleição, deputados candidatos à reeleição. A programação é a mesma, nós temos dois dias de possibilidade de fazermos as sessões remotas, para que os deputados possam participar, mesmo se não estiverem presencialmente na capital ou em plenário. Então nós temos essa possibilidade para que eles possam discutir e participar das votações", declarou Severo.
Votação da LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também foi abordada pelo presidente da Alepi. Segundo ele, o projeto já foi aprovado pelo plenário e encaminhado ao Poder Executivo para sanção do governador. Após essa etapa, os deputados deverão concentrar os trabalhos na análise da Lei Orçamentária Anual, responsável por definir a distribuição dos recursos públicos entre os órgãos e Poderes do Estado.
"Já encaminhada de volta à executiva, devidamente aprovada aqui pelo plenário dessa casa, e agora esperar o governador sancioná-la. No segundo semestre, vamos receber a Lei Orçamentária Anual. A Lei Orçamentária Anual é quem determina realmente o que será aplicado por cada secretaria, por cada setor do governo, bem como também determina a fatia que caberá a cada um dos poderes. Então, consequentemente, na Lei Orçamentária Anual, essa discussão torna-se mais detalhada, mais esmiuçada do que na própria LDO, que é extremamente importante, ela já determina as bases para a Lei Orçamentária Anual", pontuou o parlamentar.
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