Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi lido o requerimento apresentado pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) solicitando a realização de uma audiência pública no mês de março, no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
A proposta tem como objetivo acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Conselho Regional de Educação Física e o Ministério Público Federal, que permite que profissionais licenciados em Educação Física possam atuar em academias de ginástica e musculação.
De acordo com o parlamentar, a discussão é necessária para garantir segurança jurídica aos profissionais e acompanhar a efetividade do acordo firmado entre as instituições. Dr. Marcus Kalume destacou ainda que o Piauí conta com mais de 3 mil profissionais licenciados em Educação Física, o que torna o debate ainda mais relevante para o setor.
Segundo ele, o acompanhamento do TAC também busca contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte, à saúde e ao bem-estar da população, além de valorizar os profissionais da área que atuam no estado.
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