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Ministério Público do Piauí investiga engenheiro civil acusado de falsificar documento público

O promotor Bruno Cardoso de Sousa instaurou procedimento administrativo para apurar o caso.

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, investiga o engenheiro civil Adryan Carlos Matos de Oliveira, após denúncias de que ele cometeu os crimes de falsificação de documento público e usou documento falso. Nessa sexta-feira (06), o promotor Bruno Cardoso de Sousa instaurou procedimento administrativo para apurar o caso.

Conforme apresentado na portaria disponibilizada pelo órgão, o próprio Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PI) encaminhou à ouvidoria do Ministério Público uma representação contra o engenheiro. Isso aconteceu depois que o CREA-PI recebeu solicitação do município de Pajeú do Piauí, buscando esclarecimentos sobre a existência e regularidade de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT).

Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí, MPPI
Ministério Público do Estado do Piauí, MPPI

Esta última foi emitida no dia 12 de abril de 2021, mas ambas as documentações eram referentes ao engenheiro Adryan Carlos Matos de Oliveira, apresentadas visando a participação na licitação de limpeza pública do município. Ao verificar no sistema, foi constatado que nenhum dos documentos citados existia, levantando indícios de que eles foram falsificados.

Ao fazer a solicitação ao CREA-PI, o município de Pajeú do Piauí afirmou que, ao consultar a autenticidade dos documentos no sistema do conselho, não foram exibidos resultados para a pesquisa. Por conta disso, o pedido foi encaminhado ao setor de ART, para que realizasse a verificação da veracidade da documentação.

Com isso, foi descoberto que os documentos não existiam. Depois dessa constatação, foi determinada a expedição de ofício à autoridade policial para averiguar se houve a prática de crime, mas ainda não houve resposta. Dessa forma, o MP-PI instaurou o procedimento administrativo.

O promotor Bruno Cardoso também determinou que fosse encaminhado ofício para a autoridade policial instaurar inquérito no prazo de 15 dias, devendo concluir a investigação no prazo de 30 dias.

Outro lado

O engenheiro civil Adryan Carlos Matos de Oliveira não foi localizado pelo GP1. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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