Wanessa Gommes
A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) registrou uma queda significativa no número de mortes causadas por acidentes envolvendo animais nas rodovias do estado. De acordo com dados do órgão, a redução foi de 53,33% entre 2025 e 2026, resultado atribuído às ações da Operação Porteira Fechada.
Entre 1º de janeiro e 14 de abril de 2026, foram contabilizados 14 óbitos nessas circunstâncias, sendo três em rodovias federais e oito em estaduais. No mesmo período do ano anterior, o número foi mais que o dobro: 30 mortes, das quais 21 ocorreram em vias estaduais e duas em rodovias federais.
A operação tem como foco a retirada de animais de grande porte soltos nas estradas, além da identificação e responsabilização dos proprietários. Segundo o diretor de Operações de Trânsito da SSP-PI, Fernando Aragão, deixar animais soltos em vias públicas pode configurar crime previsto no Código Penal, por expor a vida e a saúde de terceiros a perigo.
“Quando o animal está solto e provoca um acidente, o dono pode responder por lesão corporal ou até por homicídio culposo, dependendo das consequências”, explicou o diretor.
As ações são coordenadas pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) e contam com o apoio de diversos órgãos, como a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
A Operação Porteira Fechada já foi realizada em diversos municípios piauienses, incluindo Parnaíba, Luís Correia, Piripiri, Campo Maior, União, Altos, José de Freitas, Picos e São Raimundo Nonato. Durante as fiscalizações, centenas de animais foram apreendidos.
Apesar disso, o objetivo principal não é a apreensão, mas a conscientização dos proprietários. Quando identificados, os donos são autuados, ouvidos e assinam termo circunstanciado. Em seguida, os animais são devolvidos, sob a responsabilidade de que sejam mantidos em local adequado.
A iniciativa integra a Lei nº 8.937/2026, que institui a Política Estadual de Prevenção e Resposta aos Sinistros de Trânsito envolvendo Animais. A legislação define como “animal solto” aquele que não está devidamente contido em propriedade privada ou espaço cercado.
Com caráter integrado, a política pública reúne diferentes áreas, como segurança pública, meio ambiente, transporte e agropecuária, com o objetivo de reduzir acidentes e preservar vidas. A operação também faz parte do programa Pacto Pela Ordem, que busca reforçar a atuação conjunta das forças de segurança no estado.
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