Davi Fernandes
O Ministério Público do Estado do Piauí converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para aprofundar investigações sobre possíveis irregularidades em licitação realizada pela Prefeitura de Corrente, administrada pelo prefeito Filemon Paranaguá. A apuração envolve o Pregão Eletrônico nº 028/2025 e inclui suspeitas de direcionamento, nepotismo material e fraude no processo. A medida foi adotada após análise de indícios colhidos na fase inicial da investigação.
De acordo com a portaria, há indícios de conflito de interesses envolvendo a empresa vencedora, cujo sócio, Josué Lemos Rodrigues, é pai do presidente da Câmara Municipal de Corrente, vereador Cristovam Neto. A situação levanta questionamentos sobre possível violação de princípios da administração pública, como impessoalidade e legalidade.
A investigação também aponta suspeitas relacionadas à proposta apresentada pela empresa, com valores inferiores a 50% do estimado em determinados lotes. Conforme o Ministério Público, a justificativa apresentada durante a fase de diligência teria se baseado apenas em notas fiscais de saída, sem comprovação dos custos de entrada, o que dificulta a verificação da viabilidade econômica da proposta.
Como parte das diligências, o órgão determinou a solicitação de documentos à Secretaria da Fazenda do Estado para análise das notas fiscais da empresa no ano de 2025. Também foram expedidos ofícios à pregoeira e à controladoria interna do município, para que expliquem os critérios adotados na validação da proposta, além de notificação ao representante da empresa para apresentação de planilha detalhada de custos.
O Ministério Público ainda requisitou ao cartório local documentos para apurar possível vínculo familiar entre os envolvidos. O procedimento terá prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado, período em que serão analisadas as informações coletadas para verificar a existência de irregularidades no processo licitatório.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Filemon Paranaguá não atendeu as ligações e não respondeu as mensagens encaminhadas por WhatsApp. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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