Governador Rafael Fonteles agradece bancada federal por apresentar projeto de revisão na cobrança da energia solar

O governador Rafael Fonteles agradeceu à bancada federal do Piauí pelo encaminhamento ao Congresso Nacional de um projeto de lei voltado à revisão da cobrança sobre a energia gerada por sistemas de energia solar.

Segundo o governador, a proposta tem como objetivo corrigir uma regra considerada desfavorável aos consumidores que investem em energia limpa. Ele destacou que, atualmente, a cobrança acaba penalizando quem adota esse tipo de tecnologia, mesmo contribuindo para um modelo energético mais sustentável e econômico.

Rafael Fonteles afirmou estar confiante na aprovação da medida e ressaltou que a iniciativa pode trazer impactos positivos tanto para a economia quanto para o meio ambiente. "Seguimos confiantes na aprovação dessa medida, que pode reduzir custos, incentivar novos investimentos e beneficiar milhares de piauienses que já produzem ou desejam produzir sua própria energia", escreveu o governador no X.

"Mais incentivo à energia limpa, mais economia para as famílias e mais desenvolvimento para o nosso estado", afirmou o chefe do executivo estadual.

Projeto

O Projeto de Lei nº 1.438/2026 foi apresentado, no dia 26 de março, pelo deputado federal Dr. Francisco (PT), com a coautoria de toda a bancada federal do Piauí. A proposta passará por análise e votação na Câmara e no Senado.

Se for aprovada, não haverá mais a cobrança de tarifa pelo uso da infraestrutura da rede elétrica (fios, postes, transformadores) quando o consumidor injetar na rede da concessionária sua própria energia excedente gerada por seus painéis solares.