Wanessa Gommes
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, assinou no dia 8 de maio a Portaria nº 950/2026, que estabelece os valores da Gratificação de Incremento de Produtividade (GIP) para o exercício de 2026 no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Conforme o documento, o valor total da gratificação será de R$ 10 mil, dividido em duas etapas anuais, conforme critérios previstos na Resolução nº 536/2026.
A primeira etapa, denominada GIP I, poderá chegar a R$ 6 mil e será paga no mês de agosto aos servidores que cumprirem os índices e metas de produtividade estabelecidos. Já a segunda etapa, GIP II, terá valor de até R$ 4 mil, com pagamento previsto para dezembro, também condicionada ao cumprimento das metas institucionais e individuais.
De acordo com a portaria, terão direito ao benefício servidores efetivos e comissionados que atenderem aos requisitos definidos pela resolução, observando os períodos de aferição e os critérios de elegibilidade.
O pagamento da gratificação estará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do tribunal, conforme manifestação da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), que também considerou o quantitativo atual de servidores ativos no Judiciário piauiense.
A medida, segundo a Presidência do TJ-PI, busca assegurar a continuidade da política de incentivo à produtividade e ao desempenho funcional no âmbito do Poder Judiciário estadual.
A portaria também define que eventuais casos omissos serão analisados pela Corregedoria-Geral da Justiça, quando envolverem servidores do primeiro grau de jurisdição, e pela própria Presidência do tribunal, nos casos relacionados ao segundo grau.
O ato entrou em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça nesta segunda-feira (11).
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