Senado Federal aprova empréstimos de mais de R$ 2 bilhões para o Governo do Piauí

O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (26), duas operações de crédito internacional para o estado do Piauí que somam R$ 2,058 bilhões. Juntas, as autorizações envolvem recursos destinados a ações de sustentabilidade ambiental e à reorganização das finanças estaduais. Os projetos seguem agora para promulgação.

Uma das propostas autoriza o Governo do Piauí a contratar financiamento de 39 milhões de euros (cerca de R$ 228 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O recurso será aplicado no Projeto Piauí Verde e Sustentável, iniciativa voltada à preservação ambiental e ao fortalecimento do turismo sustentável no estado.

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Plenário do Senado Federal

Além do valor financiado, o governo estadual deverá investir uma contrapartida de 9,75 milhões de euros. O custo total estimado do programa chega a 48,5 milhões de euros. O contrato prevê prazo de amortização de 174 meses e terá garantia da União.

Entre as ações previstas no projeto estão a elaboração de um plano estadual de gestão de resíduos sólidos, melhorias em estruturas urbanas voltadas ao turismo e investimentos em comunidades localizadas em áreas de conservação ambiental. Também estão previstas pequenas obras de abastecimento de água e saneamento para populações vulneráveis.

O Senado também autorizou uma segunda operação de crédito, desta vez voltada à reestruturação da dívida pública estadual. O Piauí poderá contratar empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (aproximadamente R$ 1,83 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

O financiamento integra o programa “Piauí Sustentável e Desenvolvido”, também chamado de “Piauí Futuro”, e terá garantia da União. O objetivo é reorganizar contratos antigos firmados com o Banco do Brasil, que somavam cerca de R$ 1,67 bilhão até novembro de 2025.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o estado atende às exigências legais para a contratação do empréstimo. O acordo terá duração total de 336 meses, incluindo 24 meses de carência e 312 meses para amortização da dívida.