Wanessa Gommes
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) instituiu um Regime de Força-Tarefa para acelerar o julgamento de processos considerados estratégicos e reduzir o estoque processual acumulado no estado. A medida foi formalizada por meio do Provimento nº 42/2026, assinado pelo desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, presidente do Conselho da Magistratura, no dia 2 de junho.
De acordo com o normativo, a iniciativa terá duração inicial de seis meses e foi criada para enfrentar o elevado volume de processos pendentes de julgamento, especialmente aqueles classificados como “Multimetas”, que possuem impacto direto nos objetivos estratégicos do Judiciário, nas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade.
Segundo dados citados no documento, o Grupo de Trabalho de Monitoramento de Demandas e Metas identificou a existência de 101.796 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2022 que ainda aguardam julgamento. O tribunal também destacou o crescimento expressivo da judicialização nos últimos anos, com o número de novos processos saltando de 179.683, em 2020, para 421.378, em 2025.
Apesar da redução da taxa de congestionamento processual, que caiu de aproximadamente 77% em 2020 para cerca de 59% em 2025, o TJ-PI entendeu ser necessária a adoção de medidas extraordinárias para enfrentar o acervo considerado estratégico.
Entre os objetivos da força-tarefa estão a redução do estoque processual, o aumento da taxa de julgamento dos processos prioritários, o cumprimento das metas nacionais do Judiciário e a melhoria dos indicadores institucionais. O programa também busca ampliar a eficiência administrativa e fortalecer a gestão baseada em dados e evidências.
O provimento prevê a atuação cumulativa de magistrados nas unidades contempladas pela iniciativa, além da possibilidade de ampliação dos Núcleos de Justiça 4.0 e da adoção de outras medidas de apoio jurisdicional. As metas de produtividade e desempenho dos participantes serão definidas pela Corregedoria-Geral da Justiça em articulação com a Presidência do Tribunal.
Ao final da vigência do programa, será elaborado um relatório consolidado com dados de produtividade, impacto sobre o acervo processual, resultados alcançados e recomendações para eventual continuidade ou ampliação das medidas adotadas.
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