Gil Sobreira
O cerco judicial contra a propagação de desinformação nas redes sociais teve um desfecho pedagógico nesta semana na capital piauiense. Lucas Silva Santos, administrador da página "Corrupção Piauiense", protocolou uma retratação pública dirigida ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), após um acordo firmado em audiência de conciliação.
O caso, que tramitou na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, teve origem em publicações que sugeriam situações inverídicas sobre o ministro. No acordo, Santos admitiu expressamente que o conteúdo divulgado era falso, não correspondia à realidade e atingiu a honra e a reputação do parlamentar licenciado.
Além do pedido de desculpas público, o acordo estabeleceu uma medida de caráter social. O administrador da página comprometeu-se a realizar a doação de 50 cestas básicas para uma instituição de caridade. Por indicação do ministro Wellington Dias, os donativos serão destinados à Pastoral de Rua, entidade que atua no auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em sua defesa e posterior retratação, Lucas Silva Santos reforçou a necessidade de responsabilidade no compartilhamento de conteúdos digitais, admitindo que sua conduta contribuiu para a propagação de Fake News.
Íntegra da retratação pública
Confira abaixo o texto apresentado por Lucas Silva Santos nos autos do processo:
“Eu, Lucas Silva Santos, venho, por meio desta publicação, retratar-me publicamente em relação ao conteúdo que divulguei sobre o ministro José Wellington Barroso de Araújo Dias.
Reconheço que a informação publicada por mim era falsa, não correspondia à realidade e atingiu a honra e a reputação do ministro. Em audiência de conciliação realizada no âmbito da ação judicial decorrente desse episódio, reconheci meu erro, apresentei pedido de desculpas e assumi o compromisso de realizar esta retratação pública, nos termos do acordo firmado entre as partes.
Esclareço que o ministro Wellington Dias jamais passou pela situação retratada na publicação, razão pela qual reconheço que a divulgação daquele conteúdo foi indevida e contribuiu para a propagação de uma Fake News. Peço desculpas ao ministro Wellington Dias, a seus familiares, amigos e a todas as pessoas que possam ter sido induzidas a acreditar em uma informação que não era verdadeira.
Este episódio reforça a importância de que todos tenham responsabilidade ao produzir, compartilhar ou reproduzir conteúdo, especialmente nas redes sociais. A divulgação de informações falsas pode causar graves danos à honra, à imagem e à reputação das pessoas. No acordo firmado, ainda farei uma doação de 50 cestas básicas para uma instituição de caridade a ser decidida pelo Poder Judiciário, tendo o Ministro Wellington Dias já indicado preferência pela Pastoral de Rua.
Por fim, registro que a medida judicial adotada neste caso não teve como objetivo prejudicar qualquer pessoa, mas sim preservar a verdade dos fatos, assegurar a responsabilização por informações inverídicas e proteger direitos fundamentais, como a honra, a imagem e a reputação. Reitero meu compromisso de agir com responsabilidade na divulgação de informações e de respeitar a verdade e os direitos de terceiros.”
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