Carolina Matta
A Prefeitura de Caracol encaminhou direito de resposta ao GP1 em relação à matéria intitulada “TCE investiga prefeito Raniletti Macedo por irregularidades em licitações que somam R$ 993 mil”. Em nota encaminhada à reportagem, a administração municipal afirmou que os certames atendem as exigências da Lei de Licitações e do próprio Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
Segundo o município, o próprio TCE-PI indeferiu o pedido de suspensão das licitações, e não reconheceu qualquer irregularidade praticada pelo prefeito Raniletti Macedo (PT) ou por seus respectivos agentes públicos. “O processo permanece em fase de instrução, destinada justamente à análise das alegações apresentadas e da documentação produzida e das manifestações das partes, etapa que antecede qualquer julgamento de mérito”, pontuou a administração municipal.
Em esclarecimento enviado a própria Corte de Contas, a Prefeitura de Caracol atestou que as desclassificações que foram questionadas “decorreram da aplicação objetiva das regras previstas nos editais e na legislação vigente, observadas de forma isonômica em relação a todos os licitantes”.
Desta forma, são elencados os motivos que levaram a essa desclassificação, entre elas: o descumprimento de exigências editalícias, a ausência de documentos obrigatórios e divergências técnicas identificadas durante a análise das propostas.
“A Prefeitura de Caracol reafirma seu absoluto respeito ao Tribunal de Contas do Estado, reconhecendo a importância do controle externo para o fortalecimento da legalidade, da transparência e da boa gestão dos recursos públicos. Permanecerá colaborando com todas as informações e documentos necessários até a conclusão do processo, bem como reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade, a correta aplicação dos recursos públicos e o respeito às instituições democráticas”, declarou o município.
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