Tandryanny Santos
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) denunciou, nessa segunda-feira (1º), quatro envolvidos no incêndio que destruiu a clínica terapêutica Instituto Liberte-se, que deixou seis mortos e 15 feridos em agosto deste ano. O MP pede que dois gestores, uma administradora e um funcionário, após o trâmite processual, sejam levados ao Tribunal do Júri.
A denúncia foi apresentada após a conclusão do inquérito da Polícia Civil do DF (PCDF), anunciada no mesmo dia. Os quatro são denunciados por seis homicídios qualificados e 15 tentativas de homicídio qualificadas. Dois deles também podem responder por fraude processual, por supostamente terem colocado extintores de incêndio na cena após o ocorrido, com o objetivo de alterar o local e induzir os investigadores ao erro.
Segundo a denúncia, os dois gestores, a administradora e o funcionário agiram em conjunto, e com dolo eventual, ao manterem portas e janelas da clínica fechadas e trancadas por fora, o que teria impedido que as vítimas fugissem do incêndio. A prática de manter o local trancado por fora era utilizada para evitar fugas e furtos. Na noite do incêndio, um funcionário teria colocado o cadeado na porta antes de dormir, cumprindo ordens dos gestores.
O MP apontou que o crime foi motivado por razão fútil — já que os bloqueios eram realizados para evitar fuga e furtos —, cometido com emprego de fogo e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, que ficaram presas dentro da residência. Ainda segundo a denúncia, os sobreviventes só escaparam “alheios à vontade dos denunciados”, pois terceiros intervieram e conseguiram resgatá-los do interior da casa em chamas.
A análise da perícia não identificou a causa exata do incêndio na Liberte-se. No entanto, de acordo com o delegado-chefe da 6ª DP, Bruno Cunha, há fortes indícios de que cigarros e um isqueiro encontrados na cena possam ter influenciado o início das chamas. A hipótese de curto-circuito foi descartada.
Dois dos responsáveis, Douglas Costas de Oliveira Ramos, 34 anos, e sua esposa, Jockcelane Lima de Sousa, 37 anos, estão presos preventivamente desde setembro. De acordo com o delegado, os internos eram medicados de forma irregular pelos monitores. “O médico psiquiatra responsável pela consulta online deles afirmou que as receitas tinham prazo de validade de 30 dias. Então, nos primeiros 30 dias, eles estavam tomando a medicação de forma respaldada pelo relatório e pela receita médica”, afirmou.
Segundo os depoimentos colhidos pela Polícia Civil, a clínica funcionava sem medidas básicas de segurança. Internos relataram que não havia saídas de emergência, detectores de fumaça, sistema de vigilância, plano de evacuação ou extintores.
Também foi constatado que o centro terapêutico não tinha alvará nem autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
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