Brunno Suênio
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 1,3 tonelada de camarão que estava sendo transportado de forma irregular na BR-343, no município de Piripiri, região Norte do Piauí.
De acordo com a PRF, a ação ocorreu no final da manhã, durante fiscalização no km 189 da rodovia, quando duas ocorrências distintas foram registradas envolvendo veículos de transporte coletivo interestadual que haviam saído de Parnaíba-PI com destino a Brasília-DF.
Na primeira abordagem, um ônibus transportava aproximadamente 250 a 300 kg de camarão e patas de caranguejo acondicionados de forma inadequada, sem refrigeração e sem documentação sanitária, o que caracteriza transporte de produto impróprio para o consumo humano.
Pouco depois, em uma segunda abordagem no mesmo local, a equipe da PRF interceptou outro ônibus, que levava cerca de 1 tonelada de pescado — incluindo camarão e manjuba — também sem as condições mínimas de higiene, conservação e documentação exigida para o transporte de alimentos perecíveis.
As duas cargas estavam em desacordo com as normas da vigilância sanitária, diante da ausência de certificação de origem e de controle de temperatura adequada, apresentando risco direto à saúde pública.
As condutas observadas se enquadram, em tese, no crime previsto no Art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990: "vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo".
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