O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , Alexandre de Moraes , autorizou nesta terça-feira (11), que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Magno Malta (PL-ES) visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro , que está em prisão domiciliar desde agosto.
Na decisão, o ministro estipulou datas para que as visitas ocorram. Segundo ele, Magno Malta poderá encontrar Bolsonaro no dia 18, e Nikolas Ferreira foi autorizado a vê-lo dia 21. Os dois encontros só serão permitidos entre 9h e 18h. “Ressalto que todas as visitas devem observar as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas. Nos termos da decisão, serão realizadas vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu”, pontuou Moraes.
O ministro também permitiu que os deputados federais Alfredo Gaspar (relator da CPI do INSS), Marcel van Hattem (Novo-RS), o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida e a influenciadora Bárbara Destefani visitassem o presidente.
Em outra ocasião, o deputado Alfredo Gaspar já havia sido autorizado a visitar Bolsonaro, mas recusou o convite. “Recebi autorização do ministro Alexandre de Moraes para visitar o ex-presidente Bolsonaro, a quem tenho minha solidariedade, respeito e consideração. Decidi declinar, em respeito à função que exerço como relator da CPMI do INSS e para evitar qualquer questionamento sobre minha atuação”, escreveu o parlamentar em sua conta na rede social X.
O deputado afirmou ainda seu compromisso em concluir os trabalhos da CPI do INSS antes de visitar o ex-presidente da República. “Meu foco segue firme em concluir os trabalhos da Comissão e defender os aposentados do Brasil. Assim que essa missão for concluída, pretendo solicitar a realização da visita ao ex-presidente Bolsonaro”, finalizou Gaspar.
Além da determinação de prisão domiciliar, Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.