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Política

Presidente da Câmara Municipal de Picos demite 40 prestadores de serviços

Decreto foi baixado na tarde desta sexta-feira, 10 de dezembro, pelo vereador Chico de Chicá logo após a realização da sessão ordinária

Alegando a necessidade de racionalizar a administração da casa legislativa, além de outras providências inadiáveis, o presidente da Câmara Municipal de Picos, vereador Francisco Gonçalves Filho, o Chico de Chicá (PMDB), demitiu nesta sexta-feira, 10 de dezembro e de uma canetada só 40 prestadores de serviços que haviam sido contratados a título precário por apadrinhamento político.

Segundo o decreto nº 001/10, de 10 de dezembro de 2010, afixado na porta de entrada do Palácio Helvídio Nunes, o presidente do legislativo torna sem efeito os contratos de trabalho celebrados entre a Câmara Municipal de Picos e afasta da folha de pagamento servidores que recebem a título de serviço prestado.

O presidente Chico de Chicá justifica no decreto que tomou a decisão considerando a necessidade de racionalizar a administração da Câmara Municipal de Picos, bem como quitar todos os débitos existentes no poder legislativo picoense, como por exemplo, o pagamento do 13º dos servidores efetivos.

Conforme o artigo 1º do decreto são declarados nulos e retirados da folha de pagamento da Câmara Municipal de Picos, todos os que vem recebendo dos cofres públicos a título de “Serviços Prestados”, ou seja, os 40 assessores parlamentares – Símbolo DAM – lotados nos gabinetes dos dez vereadores.

A decisão tomada pelo presidente da Câmara Chico de Chicá desagradou não somente os prestadores de serviços, mas alguns parlamentares. Ao deixar uma reunião com outros colegas da bancada da situação e deparar-se com o decreto afixado na porta de entrada da Câmara, o vereador José Luís de Carvalho (PV) comentou que não era justo a medida, que, segundo ele, deveria ter sido tomada no mês passado e não após os assessores terem trabalhado dez dias de dezembro.

Esta não é a primeira vez que os prestadores de serviços da Câmara Municipal de Picos são afastados da folha de pagamento no final de uma gestão. O próprio Chico de Chicá quando presidiu o legislativo picoense em outra oportunidade já havia baixado decreto idêntico, assim como fez o colega Francisco de Assis Pio da Silva (Titico), quando estava em seu último mês à frente da mesa diretora.

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