A cota mínima de 10% para pessoas com algum tipo de deficiência ou idosa, desde que, comprovadamente carente, nos empreendimentos habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, é o objetivo do Projeto de Lei do deputado João de Deus, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa.
A cota mínima de 10% vai beneficiar pessoas com deficiência ou idosos nos empreendimentos habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. É considerada idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, desde que comprove renda familiar mensal não superior a um salário mínimo.
Segundo o deputado João de Deus o Piauí é o terceiro Estado em maior número de pessoas com deficiências no País.
Já foi aprovado o relatório do deputado João Madison (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O senador Mão Santa (PSC)
apresentou Projeto de Lei no Senado Federal que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) que institui o abono natalino referente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiar idosos acima de 65 anos de idade, que nunca contribuíram com a previdência e deverá atender portadores de necessidades especiais, de baixa renda.
O senador piauiense confirmou que o benefício irá atingir no Piauí, 54,5 mil pessoas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sendo 37,8 mil com deficiência e 16,7 mil idosos.
A cota mínima de 10% vai beneficiar pessoas com deficiência ou idosos nos empreendimentos habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. É considerada idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, desde que comprove renda familiar mensal não superior a um salário mínimo.
Segundo o deputado João de Deus o Piauí é o terceiro Estado em maior número de pessoas com deficiências no País.
Já foi aprovado o relatório do deputado João Madison (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O senador Mão Santa (PSC)
apresentou Projeto de Lei no Senado Federal que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) que institui o abono natalino referente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiar idosos acima de 65 anos de idade, que nunca contribuíram com a previdência e deverá atender portadores de necessidades especiais, de baixa renda.
O senador piauiense confirmou que o benefício irá atingir no Piauí, 54,5 mil pessoas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sendo 37,8 mil com deficiência e 16,7 mil idosos.
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