Foi concluso ao juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, por volta das 17h11min desta terça-feira (18 de janeiro de 2011), para despacho, o Processo nº 2008.40.00.002687-0, em que estão sendo investigado o ex-prefeito de Batalha-PI, João Messias Freitas Melo e Raimundo Marcos da Silva, acusados de desviar recursos oriundos de convênios firmados com órgãos públicos federais, no período de 1997 e 1998.
De acordo com denúncia feita pelo Ministério Público Federal, através do Procurador da República no Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa, o ex-prefeito João Messias e Raimundo Marcos teria desviado recursos destinados a obras de reformas e recuperação de casas e construção de um ginásio poliesportivo, no Município de Batalha, a 154 km da Capital do Piauí (Teresina), na Região Norte do Estado. Como no dia 13 de dezembro do ano passado (2010), o ex-prefeito João Messias não foi localizado no endereço fornecido à Justiça Federal, para ser notificado pelo oficial de justiça, o Procurador da República Tranvanvan Feitosa pegou o processo para se manifestar, o qual devolveu à 1ª Vara da Justiça Federal, nesta terça-feira (18 de janeiro de 2011).
A ação penal contra o ex-prefeito João Messias e Raimundo Marcos foi autuada na 1ª Vara da Justiça Federal do Piauí, no dia 20 de maio de 2008. O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal acusado de Crimes de Responsabilidade, conforme o Decreto Lei 201/67; a Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67 (Crimes Previstos na Legislação Extravagante Penal).
De acordo com denúncia feita pelo Ministério Público Federal, através do Procurador da República no Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa, o ex-prefeito João Messias e Raimundo Marcos teria desviado recursos destinados a obras de reformas e recuperação de casas e construção de um ginásio poliesportivo, no Município de Batalha, a 154 km da Capital do Piauí (Teresina), na Região Norte do Estado. Como no dia 13 de dezembro do ano passado (2010), o ex-prefeito João Messias não foi localizado no endereço fornecido à Justiça Federal, para ser notificado pelo oficial de justiça, o Procurador da República Tranvanvan Feitosa pegou o processo para se manifestar, o qual devolveu à 1ª Vara da Justiça Federal, nesta terça-feira (18 de janeiro de 2011).
A ação penal contra o ex-prefeito João Messias e Raimundo Marcos foi autuada na 1ª Vara da Justiça Federal do Piauí, no dia 20 de maio de 2008. O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal acusado de Crimes de Responsabilidade, conforme o Decreto Lei 201/67; a Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67 (Crimes Previstos na Legislação Extravagante Penal).
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