Haroldo Rehem e José Ribamar Oliveira disputam presidência do Tribunal Regional Eleitoral

Os desembargadores Haroldo Rehem e José Ribamar Oliveira concorrem hoje à presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão especial marcada para as 12 horas, no Tribunal de Justiça do Estado. A sessão indicará os dois membros do TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí) para a direção do TRE (presidente e vice-presidente/corregedor) e definirá o presidente da Corte Eleitoral para o biênio 2012/2013 - a eleição no TRE, logo em seguida, que confirmará o presidente, será apenas protocolar.

A disputa pela sucessão do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, que deixa a presidência da Corte Eleitoral em dezembro próximo, tinha tudo para ser tranqüila e manter uma convenção dos tribunais da magistratura - a de o vice suceder o presidente. Da forma como está sendo conduzida, porém, envolve articulações, disputas internas de poder e um tanto de intrigas e conspiração. Coisas naturais em qualquer disputa. Quem vencer, comandará o TRE nas eleições municipais do ano que vem e presidirá a Corte Eleitoral na apreciação de processos que podem mudar o cenário político-eleitoral do Estado e do Município de Teresina - entre esses processos estão ações pedindo a cassação do governador Wilson Martins (PSB) e do prefeito da capital, Elmano Férrer (PTB).

Atual vice-presidente do TRE, Haroldo Rehem é o candidato natural a presidente - e seria eleito sem problema se Oliveira não tivesse decidido postular, também ele, o cargo. José Ribamar Oliveira entrou na briga com base na Loman (Lei da Organização da Magistratura Nacional - LC 35/79), que diz que os cargos de direção nos tribunais devem ser ocupados pelos membros mais antigos da Corte. Prevalecendo a Loman, Oliveira, que tem mais tempo de desembargador do que Haroldo, ficará com a presidência do TRE.
Ocorre que muitos defendem que a Loman vale para o Tribunal de Justiça, não para o TRE. E, de fato, a Loman há muito tempo não é seguida no TRE. Raimundo Eufrásio, por exemplo, é mais "novo" no Tribunal de Justiça do que Haroldo e Oliveira, e chegou à presidência do TRE, há dois anos, por um desses percalços do destino - e também graças a articulações e manobras dentro do TJ. A gestão anterior do TRE tinha a desembargadora Eulália Pinheiro como presidente e o desembargador Antonio Peres Parente como vice.

Na condição de vice, Peres Parente era o sucessor natural de Eulália. Nem se interessou em postular o cargo (uma das razões foi o fato de que viria a se aposentar pouco tempo depois de encerrar o mandato de vice-presidente). Haroldo Rehem seria o presidente da vez, pela ordem de antiguidade - declinou do posto sob a justificativa de que preferia ser vice-presidente antes, adquirir experiência e vivência na Corte para, agora, chegar à presidência. A cadeira de presidente acabou caindo nos braços de Raimundo Eufrásio.

Ou seja, seria injusto os colegas desembargadores não elegerem Haroldo Rehem agora, certo? O próprio José Ribamar Oliveira, porém, já tinha sido alvo de "injustiça" quatro anos atrás - é que o cargo de vice-presidente na gestão Eulália Pinheiro, por antiguidade, deveria ter ficado com ele - assim, teria sido alçado naturalmente à presidência do TRE no lugar de Raimundo Eufrásio. Na mesma época, porém, ele acabou sendo escolhido pelos colegas para a vice-presidência do TJ (perdendo assim a prerrogativa de ocupar a vice do TRE), numa manobra cruzada que acabou alçando Peres Parente a vice-presidente da Corte Eleitoral.

Agora, parece querer recuperar o tempo perdido, reivindicando - legitimamente, frise-se - o direito de ocupar a presidência da Corte Eleitoral. Com informações do Diário do Povo