Fábio Novo defende proposta de Wellington Dias para redistribuição dos royalties do petróleo

Em pronunciamento, ontem (18), na Assembléia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Fábio Novo defendeu a proposta do senador Wellington Dias que redistribui de forma equitativa o valor dos royalties do petróleo. O projeto de lei do senador é uma tentativa de acordo a partir da emenda Ibsen Pinheiro, que mantém os valores repassados em 2010 aos estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – e estabelece que a distribuição equitativa aconteça apenas para o petróleo do pré-sal, com a criação de um fundo de compensação para os estados produtores.


Na tribuna da Assembléia, Fábio Novo destacou que, sendo aprovada a proposta do senador Wellington Dias, o Piauí terá uma nova receita de cerca de R$ 250 milhões no primeiro ano, chegando a ultrapassar um bilhão de reais 10 anos depois. A previsão é que o Senado vote a proposta do senador Wellington Dias nesta quarta-feira (19) e, na quinta (20), seja apreciada na Câmara Federal.

Fábio disse que, atualmente, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo ficam com 80% dos royalties do petróleo, o que é injusto com os demais estados da Federação. De acordo com o parlamentar, a votação de amanhã será histórica e poderá mudar os rumos econômicos e sociais do país.

“Caso a proposta do senador Wellington Dias seja aprovada, inicialmente, serão destinados R$ 250 milhões extras ao Piauí. É um volume de dinheiro muito importante. Para saúde serão destinados 30% do valor, ou seja, mais ou menos R$ 70 milhões de reais, outros R$ 120 milhões vão para a educação e a outra fatia será investida nas áreas de ciência e tecnologia, pesquisa, cultura, esporte, erradicação da miséria, mudanças climáticas e dependência química”, disse Fábio.

A proposta do senador Wellington Dias prevê 40% do total de royalties para a União e 60% para estados e municípios divididos em 30% destinados ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 30% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já descontando para os estados produtores o valor que já recebiam pelas regras antigas.

Para compensar os estados produtores, Wellington Dias sugere que a União retire 6% do seu montante para criar um fundo de compensação. A proposta também contempla o uso que estados e municípios deverão fazer com os recursos que receberem: no mínimo, 40% para a educação; 30% para investimentos sociais; e até 30% para projetos de infraestrutura.

A divisão dos royalties será proporcional ao número de habitantes de cada Estado e inversamente proporcional aos índices de pobreza. O projeto tem o apoio dos municípios, governadores e coordenadores de bancada tanto da Câmara quanto do Senado.