Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (5), na Comissão de Estudos Territoriais da Assembléia Legislativa do Piauí, o vereador Luís Rodrigues denunciou que Bom Jesus, município localizado a 635 Km de Teresina, perde cerca de R$ 350 mil por mês em razão de problemas territoriais. Segundo parlamentar, a perda de arrecadação se dá pela existência de inúmeros imóveis rurais pertencentes a Bom Jesus, mas que estão registrados em cartórios dos municípios de Monte Alegre e Gilbués.
Durante o encontro, Luís Rodrigues explicou que o objetivo do município de Bom Jesus é regularizar a situação, de forma que os limites físicos de cada município já identificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sejam respeitados. “O IBGE já delimitou as fronteiras de cada município, no entanto, o problema agora está com os cartórios, que registraram imóveis de Bom Jesus como sendo de Gilbués e Monte Alegre. Esse equívoco nos penaliza, pois perdemos cerca de R$ 4,2 milhões em tributos que poderiam ser revestidos em benefícios para a população”, defende o vereador.
Os recursos perdidos de Bom Jesus são oriundos das produções agrícolas dos imóveis rurais da região, que geram arrecadação de tributos, a exemplo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Bom Jesus não é beneficiado com a arrecadação de impostos porque os imóveis rurais são registrados em cartórios como sendo de Gilbués e Monte Alegre.
Na Comissão de Estudos Territoriais, representantes dos três municípios se reuniram a fim de regularizar a situação. Ficou acertado um trabalho de campo, com a participação de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e peritos de cada município para que a delimitação das fronteiras seja acertada.
Para Luís Rodrigues, a futura perícia é extremamente positiva para evitar conflitos entre os municípios envolvidos, no entanto, ressalta que o IBGE já realizou esse estudo cartográfico, sendo a instituição mais importante e legalmente capaz para resolver o impasse.
“O estudo das linhas divisórias já foi realizado pelo IBGE nos três municípios e deve ser aplicado. Dessa forma, poderemos corrigir o registro dos imóveis envolvidos, dirimir os problemas com transferências de propriedades e receber as devidas arrecadações”, finaliza o vereador de Bom Jesus.
Durante o encontro, Luís Rodrigues explicou que o objetivo do município de Bom Jesus é regularizar a situação, de forma que os limites físicos de cada município já identificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sejam respeitados. “O IBGE já delimitou as fronteiras de cada município, no entanto, o problema agora está com os cartórios, que registraram imóveis de Bom Jesus como sendo de Gilbués e Monte Alegre. Esse equívoco nos penaliza, pois perdemos cerca de R$ 4,2 milhões em tributos que poderiam ser revestidos em benefícios para a população”, defende o vereador.
Os recursos perdidos de Bom Jesus são oriundos das produções agrícolas dos imóveis rurais da região, que geram arrecadação de tributos, a exemplo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Bom Jesus não é beneficiado com a arrecadação de impostos porque os imóveis rurais são registrados em cartórios como sendo de Gilbués e Monte Alegre.
Na Comissão de Estudos Territoriais, representantes dos três municípios se reuniram a fim de regularizar a situação. Ficou acertado um trabalho de campo, com a participação de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e peritos de cada município para que a delimitação das fronteiras seja acertada.
Para Luís Rodrigues, a futura perícia é extremamente positiva para evitar conflitos entre os municípios envolvidos, no entanto, ressalta que o IBGE já realizou esse estudo cartográfico, sendo a instituição mais importante e legalmente capaz para resolver o impasse.
“O estudo das linhas divisórias já foi realizado pelo IBGE nos três municípios e deve ser aplicado. Dessa forma, poderemos corrigir o registro dos imóveis envolvidos, dirimir os problemas com transferências de propriedades e receber as devidas arrecadações”, finaliza o vereador de Bom Jesus.
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