O deputado Assis Carvalho (PT/PI) está percorrendo algumas regiões do Piauí divulgando a lei das Emendas de Iniciativa Popular. As emendas devem ser encaminhadas à Comissão Mista do Orçamento até o dia 23 de novembro. Ontem, 31, ele esteve em Picos (330 km de Teresina) reunido com prefeitos e vereadores da região. As cidades brasileiras com até 50 mil habitantes poderão, a partir de agora, propor Emendas de Iniciativa Popular para complementar suas receitas próprias e investir em saúde, educação, saneamento e outras políticas públicas. Essa medida vai beneficiar 64 milhões de brasileiros que residem em 4.953 municípios com esse perfil populacional. O projeto foi aprovado na Câmara Federal.
Os recursos das emendas de iniciativa popular variam entre R$ 300 e R$ 600 mil de acordo com a faixa habitacional de cada cidade. No Piauí, 219 cidades estão aptas a apresentar emendas. O deputado pediu celeridade no encaminhamento das demandas, para que os municípios que tem direito a receber os recursos da Emenda Popular não percam os prazos. "È um recurso importante que deve ser aplicado em áreas previamente definidas. Os municípios terão que escolher para qual dessas áreas o recursos deve ser destinado. A população deve ter ampla participação, já que a demanda deve ser definida em audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de cada cidade. É um incremento importante na arrecadação das cidades de até 50 mil habitantes, que comprovadamente, tem mais dificuldades em captar recursos para atender as demandas crescentes da população", explicou o deputado Assis.
Em Picos, participaram da reunião o prefeito de Pio IX, Raimundo Boião, vereadores dos municípios de Campo Grande, Simões e Alegrete, além de lideranças políticas das cidades de Dom Expedito Lopes e São Luís do Piauí.
Imagem: Divulgação/GP1
Encontro
EncontroOs recursos das emendas de iniciativa popular variam entre R$ 300 e R$ 600 mil de acordo com a faixa habitacional de cada cidade. No Piauí, 219 cidades estão aptas a apresentar emendas. O deputado pediu celeridade no encaminhamento das demandas, para que os municípios que tem direito a receber os recursos da Emenda Popular não percam os prazos. "È um recurso importante que deve ser aplicado em áreas previamente definidas. Os municípios terão que escolher para qual dessas áreas o recursos deve ser destinado. A população deve ter ampla participação, já que a demanda deve ser definida em audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de cada cidade. É um incremento importante na arrecadação das cidades de até 50 mil habitantes, que comprovadamente, tem mais dificuldades em captar recursos para atender as demandas crescentes da população", explicou o deputado Assis.
Em Picos, participaram da reunião o prefeito de Pio IX, Raimundo Boião, vereadores dos municípios de Campo Grande, Simões e Alegrete, além de lideranças políticas das cidades de Dom Expedito Lopes e São Luís do Piauí.
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