O deputado estadual Firmino Filho lamentou a atitude de conivência com os maus gestores que vem ocorrendo no Piauí, sobretudo na Assembléia Legislativa do Piauí. Ele alegou duas razões para essa conivência: a aprovação, com apenas duas semanas de tramitação de uma lei que dá desconto de 80% nas multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado a gestores cujas contas apresentaram problemas e a dificuldade para aprovação de projeto de lei que institui a exigência de ficha limpa para ocupantes de cargos públicos que tramita desde o início do ano e que está parada.
Segundo Firmino Filho, a Lei da Ficha Limpa, de sua autoria, tramita desde março e somente na semana passada foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. O trâmite ainda prevê que o projeto deva passar pela Comissão de Administração e só depois deve ir a plenário; mas, por enquanto, o projeto está parado.
"Curiosamente esse projeto que reduz o valor das multas aplicadas pelo TCE-PI tramitou em duas semanas. Eu fui o único deputado a votar contra. Quando a Assembleia aprova um projeto desses está provando que é conivente com os maus gestores. A Assembleia precisa responder aos anseios da população", disse o tucano.
Firmino acredita que a Lei da Ficha Limpa só será levada a plenário no início do próximo ano. "A oposição quer vencer essa barreira, conquistar apoio para levar a plenário. Estamos fazendo tudo nesse sentido, conversando com os deputados e as deputadas. Estamos com esse projeto desde março e só agora ele conseguiu sair da CCJ", lamentou o parlamentar de oposição.
O projeto de autoria do tucano estabelece que gestores do Piauí com a ficha suja não podem assumir cargos de primeiro e segundo escalões em quaisquer dos poderes estaduais e ainda no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público. Pela proposta inicial, a lei deveria ser aplicada para todos os ocupantes de DAS; mas um acordo na CCJ deixou a cargo do Executivo a apresentação de um projeto específico em um segundo momento destinado aos comissionados.
Imagem: Caio Bruno
Deputado Firmino Filho
Deputado Firmino FilhoSegundo Firmino Filho, a Lei da Ficha Limpa, de sua autoria, tramita desde março e somente na semana passada foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. O trâmite ainda prevê que o projeto deva passar pela Comissão de Administração e só depois deve ir a plenário; mas, por enquanto, o projeto está parado.
"Curiosamente esse projeto que reduz o valor das multas aplicadas pelo TCE-PI tramitou em duas semanas. Eu fui o único deputado a votar contra. Quando a Assembleia aprova um projeto desses está provando que é conivente com os maus gestores. A Assembleia precisa responder aos anseios da população", disse o tucano.
Firmino acredita que a Lei da Ficha Limpa só será levada a plenário no início do próximo ano. "A oposição quer vencer essa barreira, conquistar apoio para levar a plenário. Estamos fazendo tudo nesse sentido, conversando com os deputados e as deputadas. Estamos com esse projeto desde março e só agora ele conseguiu sair da CCJ", lamentou o parlamentar de oposição.
O projeto de autoria do tucano estabelece que gestores do Piauí com a ficha suja não podem assumir cargos de primeiro e segundo escalões em quaisquer dos poderes estaduais e ainda no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público. Pela proposta inicial, a lei deveria ser aplicada para todos os ocupantes de DAS; mas um acordo na CCJ deixou a cargo do Executivo a apresentação de um projeto específico em um segundo momento destinado aos comissionados.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |