Foi apresentado na Câmara Municipal de Várzea Grande um Projeto de Lei de autoria do vereador Antonio José de Oliveira – Toninho do Gloria lider da bancada do (PV) instituindo o Plano Municipal de Combate à Pedofilia. Segundo o projeto, a ação tem como objetivo, dentro outros pontos, fazer com que as políticas públicas de combate ao mal se tornem de responsabilidade "do Estado" e não "de governos".
Outro objetivo em destaque é o de articular governo, organizações não-governamentais e legisladores para construir políticas integrais de combate a este tipo de crime, além de construir espaços de diálogo e convivência entre as diferentes representações da sociedade.
Toninho do Gloria explica que o Plano Municipal irá promover um levantamento dos casos registrados em Várzea Grande e monitorar os que por ventura virem a ocorrer.No tocante à assistência, o projeto salienta que, em parceria com instituições especializadas, serão garantidos o atendimento às crianças, adolescentes e as famílias das vítimas de pedofilia.
Para o parlamentar varzeagrandense, o projeto irá contribuir para a atualização da legislação sobre crimes sexuais, no combate à impunidade e para o fortalecimento das articulações regionais, municipal e estadual.
"É preciso que a sociedade se mobilize par combater unida essa barbaridade inaceitável que atinge tantas crianças paraibanas", afirma Toninho.
Outro objetivo em destaque é o de articular governo, organizações não-governamentais e legisladores para construir políticas integrais de combate a este tipo de crime, além de construir espaços de diálogo e convivência entre as diferentes representações da sociedade.
Toninho do Gloria explica que o Plano Municipal irá promover um levantamento dos casos registrados em Várzea Grande e monitorar os que por ventura virem a ocorrer.No tocante à assistência, o projeto salienta que, em parceria com instituições especializadas, serão garantidos o atendimento às crianças, adolescentes e as famílias das vítimas de pedofilia.
Para o parlamentar varzeagrandense, o projeto irá contribuir para a atualização da legislação sobre crimes sexuais, no combate à impunidade e para o fortalecimento das articulações regionais, municipal e estadual.
"É preciso que a sociedade se mobilize par combater unida essa barbaridade inaceitável que atinge tantas crianças paraibanas", afirma Toninho.
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