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Política

Governador Geraldo Alckmin retoma projeto de terras no Pontal

A primeira iniciativa de Alckmin nessa direção, ocorreu em 2003, em seu segundo mandato como governador.

Às vésperas de uma nova jornada eleitoral, para escolha de prefeitos e vereadores, o governador Geraldo Alckmin volta a insistir na busca de uma medida para reduzir o nível de tensões no Pontal do Paranapanema. Composta por 21 municípios e localizada no extremo oeste do Estado, aquela região é conhecida sobretudo pelo alto índice de conflitos agrários.

Há mais de duas décadas tem sido um dos principais palcos de atuação do Movimento dos Sem Terra (MST), que reivindica para a reforma agrária áreas consideradas devolutas e hoje ocupadas por fazendeiros.

A primeira iniciativa de Alckmin nessa direção, ocorreu em 2003, em seu segundo mandato como governador. Ele enviou à Assembleia um projeto de lei destinado a garantir títulos legais a produtores rurais que ocupavam áreas devolutas com menos de 500 hectares.

O projeto foi aprovado, mas não pegou, por causa de uma falha na definição de áreas que poderiam ser tituladas. O texto dizia que só seriam atendidas terras inaptas para a implantação de assentamentos fundiários. Mas como toda a região já tem assentamentos e qualquer vizinho deles pode ter a terra considerada apropriada para a reforma, nenhum título foi expedido.

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