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Ex-gestor da saúde Assis Carvalho não praticou ato lesivo ao patrimônio público, diz Sindicância

A Comissão de sindicância foi aberta pelo Governo do Estado para investigar o Pregão 096/09 para aquisição de medicamentos comuns.

O Portal GP1 publicou em janeiro matéria do jornalista Gil Sobreira intitulada “Governador manda investigar a gestão de Assis Carvalho na secretária estadual de Saúde”.

De acordo com a matéria o governador Wilson Martins instaurou Comissão de Sindicância Investigativa para apurar irregularidades apontadas no relatório nº 36/2010 da Controladoria Geral do Estado que analisou compras de medicamentos comuns pela Secretaria de Saúde do Estado.

Os remédios foram comprados a partir do Registro de Preços da Coordenadoria de Controle das Licitações e tiveram por base o pregão nº 96/2009 no valor total de R$ 2.785.000,00. A sessão de lances foi realizada em 18/12/2009 e as compras ocorreram de Janeiro a agosto de 2010, sendo secretários a época, o deputado Assis Carvalho e depois o médico Telmo Mesquita.

Sobre o conteúdo da matéria o deputado Assis Carvalho enviou ao nosso email da redação e também em documento uma nota em que fala sobre o resultado da sindicância.
Imagem: AlepiDeputado Assis Carvalho(Imagem:Alepi)Deputado Assis Carvalho
Segundo a nota no dia 25 de fevereiro, saiu o resultado do Processo PGE 001/2011. A Comissão de Sindicância concluiu que na gestão do deputado Assis Carvalho na Secretaria de Estado da Saúde “conforme os documentos da Controladoria Geral do Estado do Piauí, nenhum medicamento de uso comum foi adquirido com preço realinhado do Pregão 096/2009”.

Veja nota na íntegra

INFORMAÇÃO DO RESULTADO DE SINDICÂNCIA SOBRE MEDICAMENTOS DE USO COMUM

Sindicância dos medicamentos isenta Assis Carvalho

Sobre o publicado neste veículo de comunicação, em janeiro de 2011, acerca de sindicância aberta pelo Governo do Estado sobre o Pregão 096/09 para aquisição de medicamentos comuns, a assessoria do deputado Assis Carvalho informa que:

No dia 25 de fevereiro, saiu o resultado do Processo PGE 001/2011. A Comissão de Sindicância concluiu que na gestão do deputado Assis Carvalho na Secretaria de Estado da Saúde “conforme os documentos da Controladoria Geral do Estado do Piauí, nenhum medicamento de uso comum foi adquirido com preço realinhado do Pregão 096/2009”. Concluiu também que “nenhum ato lesivo ao patrimônio público foi praticado pelo ex-gestor Francisco de Assis Carvalho Gonçalves”.

Na época em que foi publicada a matéria, o deputado já havia esclarecido que a sindicância dizia respeito ao realinhamento de preços que teria sido solicitado pelas empresas fornecedoras de medicamentos licitadas e aprovado pela CCEL em abril de 2010, ou seja, depois que o deputado saiu da Secretaria. Do período citado, janeiro a agosto de 2010, Assis Carvalho esteve à frente da Secretaria somente até março de 2010, quando saiu para reassumir o mandato na Assembleia Legislativa. E neste período, janeiro a março, não foi realizada nenhuma compra nem pagamento pelo realinhamento.

Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, a transparência e a Justiça.

ASSESSORIA DE IMPRENSA



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