Ministério Público do Estado vai pedir fechamento de cursos da Universidade Estadual do Piauí

O promotor Fernando Santos afirmou que entrará com o pedido de fechamento de mais de 10 cursos da Universidade Estadual do Piauí. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (10) durante audiência pública realizada na sede do Ministério Público. A reunião contou com a presença de representantes da Associação dos Docentes da instituição (ADCESP).
“Aproximadamente 14 cursos, espalhados nos pólos da Uespi que atendem o interior do Estado, funcionam irregularmente. Em alguns não há sequer professores efetivos, em outros este número é bastante reduzido”, declara o promotor.

De acordo com a presidente da ADCESP, Graça Ciríaco, o quadro insuficiente de docentes inviabiliza até mesmo a expedição dos diplomas dos formandos nessas graduações, pois fere as exigências do Ministério da Educação. “O fechamento de um pólo da Uespi traz muitos prejuízos, principalmente para a população, mas devemos cobrar o compromisso do governo para com a educação”, completa a professora.

A audiência pública, solicitada pelo promotor Fernando Santos, teve o objetivo de discutir a realização de concurso público para a Uespi, que, dentre outros fatores, poderá vir a solucionar a escassez de professores e assim evitar o fechamento de cursos. No entanto, o reitor da instituição, Carlos Alberto, não compareceu à reunião, bem como o secretário de Administração do Estado, Paulo Ivan.

Promotor declara inviabilidade de concurso para 2011

O concurso público da Universidade Estadual do Piauí, para o provimento de 200 vagas em nível superior e 250 em nível médio não será realizado neste primeiro semestre de 2011, como previa o Governo do Estado. Para o promotor Fernando Santos, até mesmo a convocação dos aprovados neste certame, que deveria ser emergencial, é inviável em 2011.

“Em fevereiro, recebemos a proposta da Uespi para a realização do concurso. No entanto, o Ministério Público só iria aceitar a quantidade de vagas propostas mediante a convocação imediata dos aprovados em agosto e da realização de outro certame no segundo semestre deste ano, para posse em 2012. Mas, infelizmente, a proposta não foi cumprida”, declara o promotor.

Diante da morosidade no processo de lançamento do concurso, Fernando Santos afirma que, para suprir as necessidade básicas da Uespi, o número de vagas deve ser reajustado. “O ideal é que todos os professores provisórios sejam substituídos por professores efetivos”, diz.

Segundo a instituição de ensino, atualmente a universidade conta com 750 docentes provisórios e 620 docentes efetivos.

Reitor falta à audiência

O reitor da Universidade Estadual do Piauí, Carlos Alberto, foi convidado a participar da audiência pública promovida pelo promotor Fernando Santos, nesta terça-feira (10). O tema em debate era a realização de concurso público para a instituição. Porém, o reitor não compareceu e nem enviou esclarecimento que justificasse sua ausência.
O secretário de Administração do Estado, Paulo Ivan, também foi solicitado a integrar a discussão, porém não pode estar presente devido ao cumprimento de outras tarefas.

“Lamentamos que o reitor tenha se esquivado dessa reunião devido sua importância para a sociedade”, pontua o professor Daniel Sólon. Apenas representantes da Associação dos Docentes da Uespi (ADCESP) atenderam a solicitação do Ministério Público.

Segundo o promotor Fernando Santos, a audiência será remarcada.