Projeto do ex-senador Heráclito Fortes sobre defensivo agrícola é aprovado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), proposta que regulamenta produção de agrotóxicos genéricos, de autoria do ex-senador Heráclito Fortes (DEM). O relator do Projeto foi o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que defende que a oferta desses produtos reduzirá os custos de produção e fortalecerá a competitividade da agricultura brasileira. Agora, a matéria segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em Plenário.
O projeto (PLS 190/2010) inclui na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) o conceito de agrotóxico genérico e estabelece regras para o registro dos produtos, bem como regras específicas para receituário agronômico. Ao manifestar seu voto favorável, Casildo Maldaner (PMDB-SC) observou que produtos genéricos na agricultura já são usados em diversos países e Ivo Cassol (PP-RO) frisou que a ampliação de oferta de insumos agrícolas combate a formação de cartéis, prática que penaliza o agronegócio brasileiro.

Para o ex- senador Heráclito Fortes, um dos benefícios da adoção do agrotóxico genérico é o incentivo à concorrência entre os fabricantes, resultando na redução dos preços desses produtos, o que trará maior competitividade para a agropecuária brasileira, “além de benefícios para toda a população, pois a diminuição dos custos poderá ser repassada para o preço dos alimentos”, frisa. Outro efeito importante da medida, segundo Heráclio será o incentivo à indústria nacional de defensivos agrícolas, já que a sua implementação propiciará às empresas nacionais melhores condições para competir com as grandes multinacionais do setor.

A ideia de criação do agrotóxico genérico surgiu no ano passado, em junho, a partir de conversa do então senador Heráclito com produtores gaúchos durante a Feira Agroshow de Bom Jesus, na região Sul do Piauí. Com informações da Agência Senado