Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí solicita suspensão do funcionamento do metrô de Teresina

Há vinte dias, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí – recebeu a garantia de que o metrô estaria em plenas condições de funcionamento. Quem deu essa garantia foi a direção da Companhia Metropolitana de Teresina, em reunião realizada no dia 27 de abril.

É por esta razão que o presidente da Comissão, Astrogildo Assunção, estranhou mais um descarrilamento do metrô, na verdade, o terceiro em apenas um mês. “O artigo 37 da Constituição Federal determina que o poder público tem obrigação de prestar serviço adequado e eficiente. O que mais nos preocupa é o grande risco que está correndo a população usuária do transporte”, destacou Astrogildo.
A OAB-PI entrou com representação na Procuradoria Geral de Justiça, solicitando a abertura de processo administrativo e suspensão do serviço até que uma equipe técnica emita laudo atestando que o metrô pode funcionar, após minuciosa vistoria, principalmente no que diz respeito ao estado de conservação da linha férrea. “Não se pode brincar com a vida das pessoas. A integridade física de milhares de usuários está em jogo”, ressaltou Astrogildo Assunção.

A Ordem dos Advogados solicitou que a Procuradoria exija da Companhia Metropolitana a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para a solução dos problemas. Dentre as medidas está a sinalização das passagens de níveis e o isolamento da linha férrea.

“Tememos um acidente fatal, que nem mesmo poderia ser chamado de acidente após tantos alertas. Queremos evitar um desastre”, explicou o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Luís Cordeiro. A representação foi protocolada na tarde desta terça-feira (17) e, estipula, inclusive, prazo de 60 dias para a conclusão da sinalização das passagens de níveis.

Há vinte dias, o diretor administrativo da Companhia, Antônio Sobral, afirmou que o metrô estaria em plenas condições de funcionamento após alguns reparos, como a drenagem dos “dormentes” e o nivelamento da linha.