O deputado Assis Carvalho participou da manifestação da 17ª edição do Grito da Terra Brasil, realizada na Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira, 18, e defendeu a reforma agrária e a agricultura familiar como forma de produção de alimentos para o Brasil. O deputado acompanhou os dirigentes e militantes piauienses que participaram do evento.
O parlamentar também elogiou a escolha do tema “Por umBrasil Sustentável, sem fome e sem pobreza”, lembrando sua origem de filho de lavradores no interior de Oeiras. Pediu que o movimento popular, a CONTAG, as Federações nos estados pressionem o Congresso como forma de garantir o tratamento diferenciado como pequenos produtores da agricultura familiar na elaboração final do Código Florestal.
Entre as questões mais centrais dos eixo da pauta de ações emergenciais de combate a pobreza rural tratadas nesse encontro, podemos destacar:
- Assentar emergencialmente 150 mil famílias acampadas, e mais 20 mil famílias pela Política Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, assegurando as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos rurais.
- Implantar o PRONAF sustentável, como forma de ocupação produtiva e geração derenda por meio da qualificação do crédito, assistência técnica e extensão rural, profissionalização, agroindustrialização e comercialização, atendendo em 2011, 250 milde famílias em situação de pobreza na agricultura familiar, assegurando a produção de alimento articulada principalmente ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
- Garantir políticas específicas e prioritárias às mulheres trabalhadoras rurais, como formade promover a igualdade, o empoderamento, autonomia econômica, o acesso a terra, o enfrentamento à violência e a participação política das mulheres trabalhadoras rurais, considerando a diversidade étnico/racial e de geração. Meta inicial: atender 200 mil mulheres, preferencialmente, nas regiões norte e nordeste.
- Garantir nos municípios abaixo de 50 mil habitantes o acesso a assistência integral à saúde, priorizando a instalação de Unidades Públicas de Atenção à Saúde - UPAS, a contratação de equipes multiprofissionais na atenção básica e amplo acesso aos medicamentos nas farmácias do SUS (públicas e conveniadas) de modo a atender a demanda das populações do campo e da floresta.
- Ampliar e fortalecer as ações do Programa Brasil Alfabetizado e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, preferencialmente nas regiões norte e nordeste de modo a assegurar a elevação da escolaridade.
- Ampliar o acesso das famílias rurais ao Programa Bolsa Família e criar Centros de Referência da Assistência Social – CRAS itinerantes, com profissionais qualificados para atendimento às famílias rurais, fortalecendo a Política Nacional de Assistência Social.
- Garantir o acesso a habitação para 100 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares e para 50 mil famílias de assalariados/as rurais e atender as demandas que se apresentam de saneamento básico, abastecimento de água e energia elétrica para consumo e produção.
- Criar uma Política Nacional para os Trabalhadores Assalariados (as) Rurais tendo por base a escolarização, qualificação e requalificação e a geração de novos empregos para a recolocação daqueles que perderem o emprego por causa da mecanização e das inovações tecnológicas, garantindo a universalização de seus direitos.
- Ampliar as ações do Projeto Dom Helder Câmara - PDHC para toda a região nordeste, atendendo, em 2011, 30 mil famílias, divulgando e aplicando a sua metodologia em outros programas.
A marcha reuniu mais de seis mil trabalhadores, vindos de todos os estados do Brasil e trouxe do Piauí uma delegação com mais de 100 lideranças. Ele encontrou com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag/PI), Evandro Luz e os coordenadores do movimento, Simão, Carlão, Anfrísio e Caçula.
O parlamentar também elogiou a escolha do tema “Por umBrasil Sustentável, sem fome e sem pobreza”, lembrando sua origem de filho de lavradores no interior de Oeiras. Pediu que o movimento popular, a CONTAG, as Federações nos estados pressionem o Congresso como forma de garantir o tratamento diferenciado como pequenos produtores da agricultura familiar na elaboração final do Código Florestal.
Entre as questões mais centrais dos eixo da pauta de ações emergenciais de combate a pobreza rural tratadas nesse encontro, podemos destacar:
- Assentar emergencialmente 150 mil famílias acampadas, e mais 20 mil famílias pela Política Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, assegurando as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos rurais.
- Implantar o PRONAF sustentável, como forma de ocupação produtiva e geração derenda por meio da qualificação do crédito, assistência técnica e extensão rural, profissionalização, agroindustrialização e comercialização, atendendo em 2011, 250 milde famílias em situação de pobreza na agricultura familiar, assegurando a produção de alimento articulada principalmente ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
- Garantir políticas específicas e prioritárias às mulheres trabalhadoras rurais, como formade promover a igualdade, o empoderamento, autonomia econômica, o acesso a terra, o enfrentamento à violência e a participação política das mulheres trabalhadoras rurais, considerando a diversidade étnico/racial e de geração. Meta inicial: atender 200 mil mulheres, preferencialmente, nas regiões norte e nordeste.
- Garantir nos municípios abaixo de 50 mil habitantes o acesso a assistência integral à saúde, priorizando a instalação de Unidades Públicas de Atenção à Saúde - UPAS, a contratação de equipes multiprofissionais na atenção básica e amplo acesso aos medicamentos nas farmácias do SUS (públicas e conveniadas) de modo a atender a demanda das populações do campo e da floresta.
- Ampliar e fortalecer as ações do Programa Brasil Alfabetizado e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, preferencialmente nas regiões norte e nordeste de modo a assegurar a elevação da escolaridade.
- Ampliar o acesso das famílias rurais ao Programa Bolsa Família e criar Centros de Referência da Assistência Social – CRAS itinerantes, com profissionais qualificados para atendimento às famílias rurais, fortalecendo a Política Nacional de Assistência Social.
- Garantir o acesso a habitação para 100 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares e para 50 mil famílias de assalariados/as rurais e atender as demandas que se apresentam de saneamento básico, abastecimento de água e energia elétrica para consumo e produção.
- Criar uma Política Nacional para os Trabalhadores Assalariados (as) Rurais tendo por base a escolarização, qualificação e requalificação e a geração de novos empregos para a recolocação daqueles que perderem o emprego por causa da mecanização e das inovações tecnológicas, garantindo a universalização de seus direitos.
- Ampliar as ações do Projeto Dom Helder Câmara - PDHC para toda a região nordeste, atendendo, em 2011, 30 mil famílias, divulgando e aplicando a sua metodologia em outros programas.
A marcha reuniu mais de seis mil trabalhadores, vindos de todos os estados do Brasil e trouxe do Piauí uma delegação com mais de 100 lideranças. Ele encontrou com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag/PI), Evandro Luz e os coordenadores do movimento, Simão, Carlão, Anfrísio e Caçula.
Ver todos os comentários | 0 |