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PF conclui neste mês inquérito que apura fraude no Brasil Alfabetizado na gestão de Robert Freitas

A irregularidade no Programa Brasil Alfabetizado, em José de Freitas-PI, ocorreu durante a administração do prefeito cassado Robert Freitas.

A Polícia Federal tem prazo até o dia 23 deste mês de maio de 2011 para concluir o Inquérito Policial nº 505/2010, que apura irregularidades envolvendo recursos públicos do Programa Federal “Brasil Alfabetizado”, no Município de José de Freitas-PI, durante a gestão do prefeito cassado daquele Município, por corrupção eleitoral, Robert de Almendra Freitas. As duas últimas testemunhas a serem ouvidas no inquérito policial que apura o caso, vão prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal do Piauí, na manhã do dia 20 deste mês (maio de 2011).
Imagem: ReproduçãoClique para ampliarPrefeito cassado Robert Freitas(Imagem:Reprodução) Robert Freitas
O inquérito deverá ser encaminhado à Justiça Federal, com o resultado da investigação, até o dia 23 deste mês de maio de 2011. A Polícia Federal já encaminhou ao Ministério da Educação, em Brasília-DF, um auto de apresentação e apreensão, em que duas professoras, no dia 8 de setembro de 2010, denunciaram várias irregularidades no Programa Brasil Alfabetizado, no Município de José de Freitas-PI, durante a gestão do prefeito cassado daquele Município, Robert de Almendra Freitas.

O Coordenador-Geral de Alfabetização, em Brasília-DF, Mauro José da Silva encaminhou o ofício nº 3260/2010, datado do dia 8 de outubro de 2010, ao novo prefeito de José de Freitas-PI, Ricardo Camarço informando que recebeu o auto de apresentação e apreensão que foi registrado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Piauí, onde foi relatado às autoridades presentes, o pagamento de bolsas em desconformidade com o que diz a resolução do Programa Brasil Alfabetizado, uma vez que são pagas as bolsas aos alfabetizadores desde que estes possuam os requisitos de escolaridade exigidos e ministrem as aulas de alfabetização.

A irregularidade no Programa Brasil Alfabetizado, em José de Freitas-PI, ocorreu durante a administração do prefeito cassado Robert Freitas, cuja Coordenadora do Programa era a professora Leila Maria da Costa e Silva que já prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal no Piauí.

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a denúncia de fraude no Programa do Governo Federal “Brasil Alfabetizado”, depois que no dia 8 de setembro de 2010, as professoras Lídia Carvalho Araújo Melo e Maria do Rosário dos Santos Silva denunciaram o caso ao delegado da PF, Victor da Silva Arantes Júnior. Lídia Melo e Maria do Rosário declararam em depoimento prestado ao delegado Victor Arantes que foram cadastradas como alfabetizadoras pela Secretaria de Educação do Município de José de Freitas, na gestão do prefeito cassado Robert Freitas, para ministrar aulas para idosos e adolescentes analfabetos, mas que nunca foram chamadas para dar aulas e em setembro de 2010, foi depositado dois mil reais para cada uma, na Agência do Banco do Brasil de José de Freitas.

Lidia e Rosário declararam na PF que nunca deram aulas porque não foram chamadas depois que fizeram seus cadastros na Secretaria de Educação do Município de José de Freitas. Elas afirmaram ao delegado Victor Arantes que foram chamadas pela professora Leila Costa para ir até a Secretaria de Educação, onde esta teria conversado com as duas (Rosário e Lidia) e depois levado ambas até a Agência do BB, onde teria apresentado elas como alfabetizadoras do Programa Brasil Alfabetizado e que estariam ali para sacar o dinheiro que teria sido depositado na agência, pelo Governo Federal, em seus nomes. foi depositado em seus nomes e mesmo sem elas ministrar as aulas, a professora Leila Costa daria para cada uma delas a quantia de 250 reais.

A atitude de Lidia e de Maria do Rosário, de denunciar a possível fraude, na Polícia Federal, foi elogiada por policiais federais que participam da investigação do caso. O novo prefeito de José de Freitas-PI, Ricardo Camarço que assumiu o cargo, na noite do dia 29 de setembro de 2010, depois que a Justiça Eleitoral, cassou o mandato de Robert Freitas, por compra de votos e abuso de poder econômico, nas eleições de 2008, determinou a sua equipe de auxiliares que prestasse todas as informações solicitadas pelo Ministério da Educação sobre Conforme o relato de Rosário e Lidia, após o saque feito na agência era para elas ir até a Secretaria de Educação do Município, onde entregaria os dois mil reais para Leila Costa e esta dava para cada uma delas, apenas 250 reais e que o restante do dinheiro, segundo Leila, seria para pagar outras alfabetizadoras. Lídia após sacar os dois mil reais no BB de José de Freitas foi até a Secretaria de Educação, onde entregou todo o dinheiro para Leila e esta lhe deu apenas 250 reais e mandou ela (Lidia) assinar uma declaração com o timbre da Prefeitura de José de Freitas dizendo que teria acordado sacar o dinheiro na agência bancária e lhe repassar para pagar outros alfabetizadores.

Lídia relatou que na localidade Alto Bonito, onde ela iria ministrar aulas fazendo parte do Programa Brasil Alfabetizado, até o dia em que prestou depoimento na PF, não havia sido colocado outro professor. Já a alfabetizadora Maria do Rosário, residente na localidade Canto Novo, onde ela iria dar aulas e nunca foi chamada para ministrar as referidas aulas para idosos e adolescentes analfabetos, ao receber os dois mil reais, na agência do BB, desconfiou pelo fato de nunca ter dado aulas e o dinheiro ter sido depositado em seu nome, tendo resolvido procurar o seu marido José Francisco da Silva que pediu informações a amigos que lhe informaram que aquilo não estaria correto, e por isso, não foi até a Secretaria de Educação entregar os dois mil reais para a professora Leila, como ela havia combinado. Maria do Rosário apresentou os dois mil reais, ao delegado Victor Arantes que fez a apreensão e este será encaminhado à Justiça Federal, junto com o inquérito policial que será concluído ainda neste mês de maio, na Polícia Federal e mandado para a Justiça Federal. Rosário e Lidia entregaram na PF, cópia dos cheques referentes aos saques que fizeram na Agência do Banco do Brasil de José de Freitas. A professora Leila Costa chegou a ir atrás de Maria do Rosário, em sua casa, na localidade Canto Novo para receber o dinheiro, só que Rosário já se encontrava na Superintendência da Polícia Federal, em Teresina, onde ela prestou depoimento e o dinheiro do programa do Governo Federal ficou apreendido. A Polícia Federal durante a investigação está apurando porque Lidia e Rosário não deram aulas e o dinheiro a situação em que encontrou no Município, o Programa de Alfabetização e Diversidade de Jovens e Adultos (Programa Brasil Alfabetizado).

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