Deputado Firmino Filho pede ao TCE-PI auditoria nos empréstimos para estradas

O deputado Firmino Filho (PSDB) encaminhou hoje (segunda, 23/05) ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Kennedy Barros solicitando que a instituição realize auditoria operacional e contábil nos contratos de financiamento feitos junto a instituições financeiras oficiais para execução de obras de infraestrutura. O parlamentar quer saber em quanto implicam os contratos e quais são as condições de pagamento pelo Estado.
As solicitações feitas pelo deputado tucano dizem respeito a quatro contratos, especificamente. O primeiro deles é do Programa de Infrestrutura de Transportes – I, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinado em 08/05/2010. O segundo é o Programa Emergencial de Financiamento – REF – I, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinado em 15/07/2009.

Os outros dois contratos nos quais Firmino Filho está solicitando que sejam feitas auditorias são o Programa de Infraestrutura de Transporte – II, contraído junto ao Banco do Brasil, assinado em 22/12/2009 e o Prodesenvolvimento, contraído junto ao Banco do Nordeste do Brasil, assinado no dia 02/07/2010.

“Esse assunto tem sido freqüente nas discussões na Assembléia. Fala-se de qualidade duvidosa das estradas. É preciso saber o que foi mesmo feito e o que foi pago. Uma auditoria cautelosa, feita pelo Tribunal de Contas, vai esclarecer todas essas dúvidas. Vai dizer se foi pago pelo que foi feito ou se houve algum tipo de irregularidade. É isso o que estamos buscando: transparência”, justificou Firmino Filho.

Os empréstimos feitos pelo Governo do Estado voltaram à tona na semana passada porque foi aprovado pela Assembléia Legislativa requerimento apresentado pelo deputado Antônio Félix (PPS), pedindo ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal auditoria em todos os contratos para construção de estradas desde 2003 até agora.