Para se enfrentar o crime organizado no País, é preciso que o Estado esteja à altura, não só pela força policial, mas também pela capacidade de não permitir que determinados segmentos sejam corrompidos. E, para isso, é preciso que os governos federal, estaduais e municipais se unam em torno de políticas comuns, deixando as ideologias “para os momentos de palanque” e atuem de forma inteligente e integrada para garantir a segurança pública de todos os brasileiros. Foi o que defendeu hoje o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou de Almoço-Debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, que contou com a presença de 300 participantes.
Segundo Cardozo, a Secretaria da Justiça está no processo final de implantação de um sistema de planejamento estatístico, que reunirá informações de delitos de todos os Estados, a partir de uma metodologia pré-definida. “Nosso mapa da violência mais recente é de 2008 e é elaborado a partir de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, além da defasagem nas informações, ainda utilizamos dados do setor da saúde, que são específicos para aquela área, e não para a segurança pública”, explicou o ministro.
Com a aplicação do novo sistema, o País terá um mapa atualizado e poderá elaborar ações de segurança integradas com Estados e municípios. “O Estado que não estiver disposto a fornecer estas informações, não receberá do governo federal verbas para a área de segurança pública”, afirmou Cardozo. “Este sistema, inclusive, permitirá acompanharmos a eficácia da aplicação destes recursos.”
Não apenas políticas públicas comuns, mas também é preciso integrar todos os órgãos envolvidos na questão da segurança – “o que é muito maior do que a simples atividade policial”, destacou o ministro. “Não podemos mais tolerar que as polícias Civil e Militar não se entendam, assim como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Defesa não estejam plenamente integrados”, defendeu.
“É preciso superar divergências políticas para se atingir este objetivo. Ou estamos juntos, independente de partidos, governo ou oposição, ou perderemos a guerra da segurança”, enfatizou. Isso porque, explicou Cardozo, a questão da segurança pública envolve também as áreas de planejamento e gestão. E, para que esses dois segmentos obtenham resultados eficientes, é preciso trabalhar com informações. “Aplicamos mal os recursos destinados à segurança pública e elaboramos nossas políticas com base em incertezas e intuitivamente, pois não temos um sistema de informações seguro e confiável.”
O novo sistema integrado para o segmento inclui também, entre outras medidas, o combate à corrupção no plano judicional. “Estamos falando de corrupção de agentes policiais, de membros do Ministério Público e até mesmo da Justiça. Isso é inaceitável”, afirmou o ministro. “Isso se faz a partir de Corregedorias fortes e sem o espírito corporativo, onde as carreiras se auto protegem, impedindo que se separe o joio do trigo.”
Tráfico de drogas – Ao final do encontro, ao abordar a questão do tráfico de drogas, Cardozo afirmou que o Ministério da Justiça está elaborando um Plano de Fronteiras em parceria com o Ministério da Defesa, que terá a participação de países vizinhos ao Brasil, para tratar da vigilância dos 16 mil quilômetros de fronteira do País. “Nosso grau de vulnerabilidade é muito alto”, avaliou. E acrescentou: “Precisamos fazer a lição de casa junto com outros países. Não podemos mais separar a questão do tráfico entre países produtores, países trânsito e países consumidores. Temos que atuar com inteligência e com informações integradas.”
Em relação à polêmica envolvendo o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, e sua empresa de consultoria, a Projeto, Cardozo disse que “é preciso ter provas ou indícios definitivos de que Palocci tenha obtido benefícios enquanto atuava na área parlamentar.” Outra questão levantada durante o evento foi a decisão sobre a não extradição do ex-ativista italiano Césare Battisti. “O presidente Lula estava certo em sua decisão, embora se saiba que esta nunca haverá uma posição unânime a respeito deste assunto”, disse Cardozo. “Eu mesmo examinei os autos e considerei que o presidente teve uma postura correta.”
Clima empresarial e Justiça – Pesquisa FGV-LIDE divulgada durante o Almoço-Debate mostrou estabilidade no clima empresarial: o índice apurado entre os participantes atingiu 7,2, o mesmo resultado obtido em março deste ano. Já o Índice de Confiança na Justiça obteve média 4,0. A confiabilidade do Judiciário recebeu nota 3,8; a imparciabilidade ficou em 4,4; e a capacidade de solucionar conflitos recebeu nota 3,7.
A pesquisa revelou também uma ligeira queda na avaliação da eficiência do governo nas três esferas: o federal recebeu nota 5,2, contra 5,8 em março deste ano. Já o governo estadual, no mesmo período de comparação, a nota caiu de 6,7 para 5,3. Por último, a Prefeitura de São Paulo recebeu nota 4,5.
A situação dos negócios em relação ao ano passado, na avaliação dos empresários, permaneceu estável: 63% dos entrevistados disseram que o quadro está melhor; outros 30% consideraram o quadro estável e 7%, pior. No que se refere à previsão para empregos diretos e indiretos, também houve estabilidade: 62% dos entrevistados disseram ter intenções de contratar funcionários; outros 34% irão manter seus atuais quadros e 4% planejam demitir.
Segundo Cardozo, a Secretaria da Justiça está no processo final de implantação de um sistema de planejamento estatístico, que reunirá informações de delitos de todos os Estados, a partir de uma metodologia pré-definida. “Nosso mapa da violência mais recente é de 2008 e é elaborado a partir de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, além da defasagem nas informações, ainda utilizamos dados do setor da saúde, que são específicos para aquela área, e não para a segurança pública”, explicou o ministro.
Com a aplicação do novo sistema, o País terá um mapa atualizado e poderá elaborar ações de segurança integradas com Estados e municípios. “O Estado que não estiver disposto a fornecer estas informações, não receberá do governo federal verbas para a área de segurança pública”, afirmou Cardozo. “Este sistema, inclusive, permitirá acompanharmos a eficácia da aplicação destes recursos.”
Não apenas políticas públicas comuns, mas também é preciso integrar todos os órgãos envolvidos na questão da segurança – “o que é muito maior do que a simples atividade policial”, destacou o ministro. “Não podemos mais tolerar que as polícias Civil e Militar não se entendam, assim como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Defesa não estejam plenamente integrados”, defendeu.
“É preciso superar divergências políticas para se atingir este objetivo. Ou estamos juntos, independente de partidos, governo ou oposição, ou perderemos a guerra da segurança”, enfatizou. Isso porque, explicou Cardozo, a questão da segurança pública envolve também as áreas de planejamento e gestão. E, para que esses dois segmentos obtenham resultados eficientes, é preciso trabalhar com informações. “Aplicamos mal os recursos destinados à segurança pública e elaboramos nossas políticas com base em incertezas e intuitivamente, pois não temos um sistema de informações seguro e confiável.”
O novo sistema integrado para o segmento inclui também, entre outras medidas, o combate à corrupção no plano judicional. “Estamos falando de corrupção de agentes policiais, de membros do Ministério Público e até mesmo da Justiça. Isso é inaceitável”, afirmou o ministro. “Isso se faz a partir de Corregedorias fortes e sem o espírito corporativo, onde as carreiras se auto protegem, impedindo que se separe o joio do trigo.”
Tráfico de drogas – Ao final do encontro, ao abordar a questão do tráfico de drogas, Cardozo afirmou que o Ministério da Justiça está elaborando um Plano de Fronteiras em parceria com o Ministério da Defesa, que terá a participação de países vizinhos ao Brasil, para tratar da vigilância dos 16 mil quilômetros de fronteira do País. “Nosso grau de vulnerabilidade é muito alto”, avaliou. E acrescentou: “Precisamos fazer a lição de casa junto com outros países. Não podemos mais separar a questão do tráfico entre países produtores, países trânsito e países consumidores. Temos que atuar com inteligência e com informações integradas.”
Em relação à polêmica envolvendo o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, e sua empresa de consultoria, a Projeto, Cardozo disse que “é preciso ter provas ou indícios definitivos de que Palocci tenha obtido benefícios enquanto atuava na área parlamentar.” Outra questão levantada durante o evento foi a decisão sobre a não extradição do ex-ativista italiano Césare Battisti. “O presidente Lula estava certo em sua decisão, embora se saiba que esta nunca haverá uma posição unânime a respeito deste assunto”, disse Cardozo. “Eu mesmo examinei os autos e considerei que o presidente teve uma postura correta.”
Clima empresarial e Justiça – Pesquisa FGV-LIDE divulgada durante o Almoço-Debate mostrou estabilidade no clima empresarial: o índice apurado entre os participantes atingiu 7,2, o mesmo resultado obtido em março deste ano. Já o Índice de Confiança na Justiça obteve média 4,0. A confiabilidade do Judiciário recebeu nota 3,8; a imparciabilidade ficou em 4,4; e a capacidade de solucionar conflitos recebeu nota 3,7.
A pesquisa revelou também uma ligeira queda na avaliação da eficiência do governo nas três esferas: o federal recebeu nota 5,2, contra 5,8 em março deste ano. Já o governo estadual, no mesmo período de comparação, a nota caiu de 6,7 para 5,3. Por último, a Prefeitura de São Paulo recebeu nota 4,5.
A situação dos negócios em relação ao ano passado, na avaliação dos empresários, permaneceu estável: 63% dos entrevistados disseram que o quadro está melhor; outros 30% consideraram o quadro estável e 7%, pior. No que se refere à previsão para empregos diretos e indiretos, também houve estabilidade: 62% dos entrevistados disseram ter intenções de contratar funcionários; outros 34% irão manter seus atuais quadros e 4% planejam demitir.
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