Foi realizada hoje (25), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Piauí, audiência pública que tratou da implantação de uma Vara Agrária no município de Bom Jesus, localizado na região Sul do Piauí. A criação da Vara Agrária foi proposta pelo Tribunal de Justiça com o objetivo de resolver conflitos de posse e propriedade de terras no Estado.
A audiência contou com a participação do promotor de Justiça Fernando Santos, que defendeu medidas efetivas que resolvam a questão de terras devolutas, conflitos agrários e grilagem no Piauí. “O Ministério Público defende a ampliação do número de Varas Agrárias e que, sendo aprovada a implantação da Vara em Bom Jesus, que seu caráter seja Estadual, não apenas para resolução dos processos do Sul do Estado”, disse o promotor.
A reunião na Assembléia Legislativa tratou dos custos para instalação da Vara e da possível parceria com a Secretaria de Segurança do Estado para que as decisões judiciais sejam cumpridas. O promotor de Justiça de Bom Jesus, Maurício Gomes de Sousa, destacou que, todas as semanas, a Comarca do município recebe novas ações que envolvem grilagem de terras e é essencial que a segurança seja ampliada.
“A Comarca de Bom Jesus tem, atualmente, cerca de 4.500 processos que, em sua grande maioria, envolvem conflitos agrários. Em Bom Jesus temos um juiz, um promotor, cinco servidores que auxiliam o juiz, um delegado e dois agentes. É fato que devemos ampliar esse quadro para que, após a instalação da Vara Agrária, as decisões sejam devidamente cumpridas”, afirmou.
A implantação da Vara Agrária de Bom Jesus também é defendida pelo deputado estadual Fábio Novo e pela Ordem dos Ordem dos Advogados do Brasil que, inclusive, já participaram de reuniões no Tribunal de Justiça sobre o tema.
Caso seja aprovada sua criação, na Vara Agrária de Bom Jesus vão tramitar todos os processos referentes a conflitos coletivos agrários, ou seja, aqueles que envolvem entidades representativas de movimentos ligados à terra, como MST e Pastoral da Terra.
A audiência contou com a participação do promotor de Justiça Fernando Santos, que defendeu medidas efetivas que resolvam a questão de terras devolutas, conflitos agrários e grilagem no Piauí. “O Ministério Público defende a ampliação do número de Varas Agrárias e que, sendo aprovada a implantação da Vara em Bom Jesus, que seu caráter seja Estadual, não apenas para resolução dos processos do Sul do Estado”, disse o promotor.
A reunião na Assembléia Legislativa tratou dos custos para instalação da Vara e da possível parceria com a Secretaria de Segurança do Estado para que as decisões judiciais sejam cumpridas. O promotor de Justiça de Bom Jesus, Maurício Gomes de Sousa, destacou que, todas as semanas, a Comarca do município recebe novas ações que envolvem grilagem de terras e é essencial que a segurança seja ampliada.
“A Comarca de Bom Jesus tem, atualmente, cerca de 4.500 processos que, em sua grande maioria, envolvem conflitos agrários. Em Bom Jesus temos um juiz, um promotor, cinco servidores que auxiliam o juiz, um delegado e dois agentes. É fato que devemos ampliar esse quadro para que, após a instalação da Vara Agrária, as decisões sejam devidamente cumpridas”, afirmou.
A implantação da Vara Agrária de Bom Jesus também é defendida pelo deputado estadual Fábio Novo e pela Ordem dos Ordem dos Advogados do Brasil que, inclusive, já participaram de reuniões no Tribunal de Justiça sobre o tema.
Caso seja aprovada sua criação, na Vara Agrária de Bom Jesus vão tramitar todos os processos referentes a conflitos coletivos agrários, ou seja, aqueles que envolvem entidades representativas de movimentos ligados à terra, como MST e Pastoral da Terra.
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