No próximo dia 07 de junho, terça-feira, às 9 horas, os deputados participam de reunião com o Secretário de Planejamento do Estado, Sérgio Miranda, na sala da Comissão de Constituição e Justiça, quando será discutido o Projeto de Lei nº 04, de 29 de abril de 2011, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2012.
A deputada Margarete Coelho (PP) é autora do requerimento para realização desta reunião, aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, dia 24 de maio. De acordo com o cronograma do deputado João de Deus (PT) relator do projeto da LDO, o prazo da publicação das emendas parlamentares será dia 06 de julho. A LDO será discutida e votada em dois turnos, dias 06 e 07 de julho.
O projeto da LDO retorna à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação dia 21 para a elaboração dos autógrafos. O projeto diz respeito aos investimentos públicos na administração direta, indireta, empresas e autarquias administradas pelo Governo do Estado.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece o cronograma do Executivo para os Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público com as metas de cada órgão. Também define os valores para o setor de pessoal dos demais Poderes do Estado do Piauí. As projeções das metas anuais do Governo indicam um crescimento real da receita para o próximo triênio.
A deputada Margarete Coelho (PP) é autora do requerimento para realização desta reunião, aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, dia 24 de maio. De acordo com o cronograma do deputado João de Deus (PT) relator do projeto da LDO, o prazo da publicação das emendas parlamentares será dia 06 de julho. A LDO será discutida e votada em dois turnos, dias 06 e 07 de julho.
O projeto da LDO retorna à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação dia 21 para a elaboração dos autógrafos. O projeto diz respeito aos investimentos públicos na administração direta, indireta, empresas e autarquias administradas pelo Governo do Estado.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece o cronograma do Executivo para os Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público com as metas de cada órgão. Também define os valores para o setor de pessoal dos demais Poderes do Estado do Piauí. As projeções das metas anuais do Governo indicam um crescimento real da receita para o próximo triênio.
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