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Política

Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Piauí vai debater exploração sexual de crianças

A proposta é da deputada Juliana Moraes Souza (PMDB). O requerimento foi aprovado em plenário dia 5 do corrente.

O abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes será objeto de discussão na Audiência Pública, dia 18 de maio, às 15 horas, na Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa. A proposta é da deputada Juliana Moraes Souza (PMDB). O requerimento foi aprovado em plenário dia 5 do corrente.

Nessa data é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em todo o País. Deverão participar dos debates representantes do Projeto Vira Vida, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Conselhos Tutelares de Teresina, Ministério Público, 1ª Vara da Infância e da Juventude, Secretaria Estadual da Educação, Polícia Rodoviária Federal, SESI, SENAI.

Também participam dos debates sobre a exploração sexual infantil representantes da Ação Social Arquidiocesana, SASC, Casa Zabelê e da Casa de Acolhimento Feminino. O Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescente, foi instituído por lei federal, em 1973, em razão de uma criança estuprada, drogada e assassinada por jovens da classe média.

PESQUISA – De acordo com pesquisa da Policia Rodoviária Federal, no Piauí, foi identificado e mapeado mais de 1.900 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, na malha rodoviária do Estado. Os locais mais críticos são postos de combustíveis, bares e restaurantes.

A pesquisa constatou a maior gravidade do problema em Minas Gerais, que tem um quadro realmente crítico, com grande número de menores em situação de risco. Também no Pará e no Rio Grande do Norte é grave a exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo um relatório da Polícia Rodoviária Federal algumas crianças são obrigadas a viver a experiência, como única fonte de renda para suas famílias.

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