Em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (17), no Ministério Público Federal, para tratar sobre a reforma do Aeroporto Petrônio Portella, de Teresina, o deputado Firmino Filho (PSDB) culpou a falta de planejamento da Infraero (Empresa de Infraestrutura Aeroportuária) pelo conflito que pode culminar com a desapropriação de 1.126 famílias que vivem na área. O tucano disse que a Assembléia Legislativa é contra a retirada das famílias do local e vai fazer o possível para evitar que isso ocorra.
A audiência foi coordenada pelo procurador federal Kelston Lages, que, por solicitação da OAB-PI, em nome das famílias envolvidas no conflito, solicitou à instituição abertura de inquérito civil público para apurar o caso. O procurador cobrou da Infraero e da Prefeitura de Teresina, estudo de viabilidade técnica, econômica e social para depois, de posse dos dados, decidir se vai à justiça para tentar barrar a obra.
Participaram da audiência o superintendente regional da Infraero, Fernando Nicássio, o vice-presidente da OAB-PI, Nilson Nunes, o representante da Prefeitura de Teresina, Carlos Afonso, representantes da CUT-PI e dos moradores, além do deputado do PSDB. As entidades, à exceção da Prefeitura e Infraero, também discordam das desapropriações.
O representante da Infraero considerou que a decisão de reformar o aeroporto está tomada e que agora tudo depende da burocracia. A Prefeitura também considera inviável a paralisação da reforma por achar que não tem como solucionar o problema de demanda do setor na capital piauiense sem a reforma e que ela não tem como ser feita sem as desapropriações.
“Houve um erro de planejamento da Infraero e nem a população da área nem a cidade de Teresina podem arcar agora com o ônus desse erro. Portanto nós somos a favor da reforma do aeroporto; mas somente dentro da área já existente. Fora disso, a sugestão é no sentido de que seja buscado outro local para construção de um novo aeroporto para o futuro”, posicionou-se Firmino Filho.
Ele lembrou, na audiência, que ainda em 2003 foi colocado no Plano Plurianual da União recursos para a construção de um novo aeroporto em Teresina, mas que a Infraero não levou assunto adiante por considerar que, somente depois de 2020 é que a capacidade do atual aeroporto estaria esgotada.
“A ocupação da área do entorno do aeroporto está consolidada há mais de trinta anos. Não pode agora alguém chegar querer colocar todo mundo pra fora de casa para fazer a ampliação e reforma. É importante buscar outra alternativa e o Ministério Público Federal tem papel fundamental na mediação para a solução deste conflito. Por isso, esta audiência pública foi muito importante, bem como a atuação das instituições na defesa das famílias envolvidas”, concluiu Firmino Filho.
Imagem: Divulgação/GP1
Audiência pública no Ministério Público Federal
Audiência pública no Ministério Público FederalA audiência foi coordenada pelo procurador federal Kelston Lages, que, por solicitação da OAB-PI, em nome das famílias envolvidas no conflito, solicitou à instituição abertura de inquérito civil público para apurar o caso. O procurador cobrou da Infraero e da Prefeitura de Teresina, estudo de viabilidade técnica, econômica e social para depois, de posse dos dados, decidir se vai à justiça para tentar barrar a obra.
Participaram da audiência o superintendente regional da Infraero, Fernando Nicássio, o vice-presidente da OAB-PI, Nilson Nunes, o representante da Prefeitura de Teresina, Carlos Afonso, representantes da CUT-PI e dos moradores, além do deputado do PSDB. As entidades, à exceção da Prefeitura e Infraero, também discordam das desapropriações.
O representante da Infraero considerou que a decisão de reformar o aeroporto está tomada e que agora tudo depende da burocracia. A Prefeitura também considera inviável a paralisação da reforma por achar que não tem como solucionar o problema de demanda do setor na capital piauiense sem a reforma e que ela não tem como ser feita sem as desapropriações.
“Houve um erro de planejamento da Infraero e nem a população da área nem a cidade de Teresina podem arcar agora com o ônus desse erro. Portanto nós somos a favor da reforma do aeroporto; mas somente dentro da área já existente. Fora disso, a sugestão é no sentido de que seja buscado outro local para construção de um novo aeroporto para o futuro”, posicionou-se Firmino Filho.
Ele lembrou, na audiência, que ainda em 2003 foi colocado no Plano Plurianual da União recursos para a construção de um novo aeroporto em Teresina, mas que a Infraero não levou assunto adiante por considerar que, somente depois de 2020 é que a capacidade do atual aeroporto estaria esgotada.
“A ocupação da área do entorno do aeroporto está consolidada há mais de trinta anos. Não pode agora alguém chegar querer colocar todo mundo pra fora de casa para fazer a ampliação e reforma. É importante buscar outra alternativa e o Ministério Público Federal tem papel fundamental na mediação para a solução deste conflito. Por isso, esta audiência pública foi muito importante, bem como a atuação das instituições na defesa das famílias envolvidas”, concluiu Firmino Filho.
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