Alepi realiza audiência pública em Picos para debater alimentação escolar

Com o auditório da Câmara Municipal de Picos completamente lotado por representantes das entidades rurais, diretores de escolas e de órgãos ligados ao setor agrícola, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí realizou na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, audiência pública para discutir os avanços e desafios da alimentação escolar, com base na lei 11/947, de julho de 2009.


Marcada para as 9 horas da manhã a audiência atrasou 50 minutos e contou com a participação dos deputados João de Deus (PT), autor da proposição; Nerinho (PTB) e Belê Medeiros (PPS). Apenas o prefeito de Pio IX Raimundo Boião (PTB) esteve no encontro, que contou ainda com a presença de representantes das entidades rurais, diretores de escolas e lideranças políticas de Picos e de outros municípios da região.


A audiência foi aberta pelo deputado João de Deus, que falou sobre os avanços da lei, reconhecendo, porém, que existem dificuldades que precisam ser superadas. Segundo ele, essas audiências públicas que acontecerão em cinco cidades piauienses poderão ajudar a desfazer esses entraves que ainda dificultam aplicação da lei.

O parlamentar lembrou que a lei é nova, de julho de 2009, e que seu primeiro teste foi ano passado. “A lei determina que no mínimo 30% da compra da alimentação escolar seja feita em produtos da agricultura familiar. Entretanto, é necessário garantir as condições para que isso aconteça, por isso estamos realizando essas audiências para escutar os agricultores, os gestores municipais e a partir daí busca as soluções”, explicou.


Durante a audiência pública foram debatidos vários assuntos inerentes a alimentação escolar e, além dos deputados presentes, também usaram a palavra representantes de entidades rurais, diretores de escolas e de órgãos ligados ao setor de agricultura. Todos destacaram a importância da aplicação da nova lei que incentiva a agricultura familiar e melhora a qualidade da merenda com produtos sem agrotóxicos, saudáveis e oriundos da própria região.

Segundo o deputado Nerinho a idéia da audiência pública foi salutar, pois nesses encontros os parlamentares estão debatendo com a sociedade civil organizada o futuro dos alunos da rede oficial de ensino. “Cientificamente está comprovado que os estudantes somente têm um aproveitamento melhor quando estão bem alimentados, portanto, entendemos da importância dessa lei ser aplicada em sua plenitude”, ressaltou.

Para o deputado Nerinho, devido à importância da sua pauta a audiência pública realizada em Picos na manhã desta sexta-feira deveria ter atraído a participação de mais prefeitos da região. Ele lembrou que apenas o gestor de Pio IX Raimundo Boião (PT) esteve presente.


“Seria interessante que os prefeitos e secretários municipais da Educação estivessem presentes, mas, assim mesmo, a discussão foi positiva e acredito que a lei possa ser efetivamente colocada em prática, pois em todos os municípios piauienses existe a agricultura familiar. Portanto, além de produzir para seu próprio consumo, os agricultores poderão também comercializar o excedente”, lembrou.


Presente ao debate a deputada Belê Medeiros disse que a audiência foi proveitosa, pois tiveram a oportunidade de ouvir os representantes das escolas, dos agricultores e constatar que em Picos a lei vem sendo cumprida.


“Nós poderíamos tem tido um evento mais rico, com a presença dos prefeitos ou de seus representantes, porém, no final o saldo foi positivo, pois pudemos debater e discutir medidas que possam efetivamente contribuir para que a lei seja aplicada de forma correta”, enfatizou.