Serão votadas nesta terça-feira (12), durante a sessão plenária na Câmara Municipal, as alterações propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) na Lei Antifumo, de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT). A lei de nº 4.034/2010 proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, público ou privado da capital.
No entanto, Edson Melo considera a medida radical e propõe as seguintes mudanças: que os garçons tenham opção de escolher se querem trabalhar no lado dos fumantes ou de quem não fuma; e a criação de fumódromos nos bares e restaurantes. Em abril deste ano, em primeira votação, o vereador conseguiu aprovar a alteração da lei, porém, agora vai para segunda votação.
Para a vereadora Rosário Bezerra, as modificações sugeridas por Edson Melo desvirtuam a lei. “Sou totalmente contra essa modificação. É importante lembrar que, de acordo com pesquisa do Instituto Capital, 95% da população de Teresina aprovam a lei antifumo. Se essas duas emendas forem aprovadas o teor da lei será modificado, o que irá favorecer o consumo de cigarro”, pondera Rosário.
A vereadora afirma acreditar no bom senso dos demais parlamentares da Casa para que as alterações propostas por Edson Melo não sejam aprovadas. “A criação de fumódromos é um retrocesso. Já existem 14 Estados brasileiros com a Lei Antifumo, que é uma ação que procura respeitar, acima de tudo, quem não fuma”, finaliza a parlamentar.
No entanto, Edson Melo considera a medida radical e propõe as seguintes mudanças: que os garçons tenham opção de escolher se querem trabalhar no lado dos fumantes ou de quem não fuma; e a criação de fumódromos nos bares e restaurantes. Em abril deste ano, em primeira votação, o vereador conseguiu aprovar a alteração da lei, porém, agora vai para segunda votação.
Para a vereadora Rosário Bezerra, as modificações sugeridas por Edson Melo desvirtuam a lei. “Sou totalmente contra essa modificação. É importante lembrar que, de acordo com pesquisa do Instituto Capital, 95% da população de Teresina aprovam a lei antifumo. Se essas duas emendas forem aprovadas o teor da lei será modificado, o que irá favorecer o consumo de cigarro”, pondera Rosário.
A vereadora afirma acreditar no bom senso dos demais parlamentares da Casa para que as alterações propostas por Edson Melo não sejam aprovadas. “A criação de fumódromos é um retrocesso. Já existem 14 Estados brasileiros com a Lei Antifumo, que é uma ação que procura respeitar, acima de tudo, quem não fuma”, finaliza a parlamentar.
Imagem: Divulgação
Vereadora Rosário Bezerra
Vereadora Rosário Bezerra
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