Com 10 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção, os vereadores de Teresina decidiram nessa terça-feira (12) pelo não banimento do cigarro nos estabelecimentos abertos e parcialmente fechados de uso coletivo em Teresina. A vereadora Rosário Bezerra, autora do projeto que criou a lei antifumo na capital, caracterizou como um retrocesso a aprovação das alterações, pois facultam aos donos de estabelecimentos a possibilidade da criação de fumódromos.
Segundo a vereadora Rosário Bezerra, a flexibilização da lei só prejudica os cidadãos que lutam por uma vida mais saudável e longe do cigarro. “É lamentável a maioria dos vereadores de Teresina aceitar a criação de fumódromos e a possibilidade de facultar ao dono do estabelecimento parcialmente fechado a permissão para uso de produtos derivados do tabaco”, disse Rosário, completando que agora espera uma decisão do prefeito Elmano Férrer sobre a causa.
As alterações na Lei Antifumo foram propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) e haviam sido aprovadas em primeira votação, no mês de abril. Hoje, durante a segunda votação, a proposta do vereador tucano foi aceita pela maioria da Casa.
Com faixas e camisetas personalizadas, a Ong Gênero, Mulher, Desenvolvimento e Ação para a Cidadania (GENDAC) esteve presente na sessão plenária. Para a presidente da Organização, Isabel Cristina de Paula, a votação das alterações na Lei Antifumo não tem razão de ser, uma vez que conta com o apoio de 95% da população teresinense.
“Sinceramente, não entendemos a intenção dos nobres vereadores ao aceitarem a flexibilização da lei antifumo. Ninguém foi às ruas pedir alguma alteração e os parlamentares têm que representar a vontade popular”, disse.
De acordo com a Lei Antifumo (Lei nº 4.034/2010), está proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, público ou privado da capital.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), pesquisas comprovam que todos os dias, pelo menos sete não fumantes morrem no Brasil por problemas ligados ao fumo passivo. E mais: não fumantes que convivem com fumantes consomem o equivalente dez cigarros por dia e têm seis vezes mais chances de desenvolver câncer de pulmão. A Aliança de Controle do Tabagismo (ACTbr) e o Inca defendem uma legislação mais rigorosa contra o hábito de fumar, que proíba totalmente o cigarro nos ambientes coletivos, sem locais reservados aos viciados em nicotina.
"Estamos falando de pesquisas de institutos renomados no combate ao câncer. Eles defendem uma prática visando o bem estar da população, mostrando preocupação com a saúde de todos", afirma Rosário, complementando que pesquisas realizadas em Teresina mostram que 95% da população aprova a lei antifumo. "Com a aprovação dessas alterações, o teor da lei foi modificado, favorecendo o consumo de cigarro e causando prejuízo para a saúde de muita gente”, pondera a vereadora.
A Lei Antifumo foi proposta pela vereadora Rosário Bezerra em 2010, tendo sido aprovada, e foi considerada um grande avanço no combate ao tabagismo e, principalmente, no que diz respeito à educação e à conscientização da sociedade na busca por uma saúde melhor.
Segundo a vereadora Rosário Bezerra, a flexibilização da lei só prejudica os cidadãos que lutam por uma vida mais saudável e longe do cigarro. “É lamentável a maioria dos vereadores de Teresina aceitar a criação de fumódromos e a possibilidade de facultar ao dono do estabelecimento parcialmente fechado a permissão para uso de produtos derivados do tabaco”, disse Rosário, completando que agora espera uma decisão do prefeito Elmano Férrer sobre a causa.
As alterações na Lei Antifumo foram propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) e haviam sido aprovadas em primeira votação, no mês de abril. Hoje, durante a segunda votação, a proposta do vereador tucano foi aceita pela maioria da Casa.
Com faixas e camisetas personalizadas, a Ong Gênero, Mulher, Desenvolvimento e Ação para a Cidadania (GENDAC) esteve presente na sessão plenária. Para a presidente da Organização, Isabel Cristina de Paula, a votação das alterações na Lei Antifumo não tem razão de ser, uma vez que conta com o apoio de 95% da população teresinense.
“Sinceramente, não entendemos a intenção dos nobres vereadores ao aceitarem a flexibilização da lei antifumo. Ninguém foi às ruas pedir alguma alteração e os parlamentares têm que representar a vontade popular”, disse.
De acordo com a Lei Antifumo (Lei nº 4.034/2010), está proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, público ou privado da capital.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), pesquisas comprovam que todos os dias, pelo menos sete não fumantes morrem no Brasil por problemas ligados ao fumo passivo. E mais: não fumantes que convivem com fumantes consomem o equivalente dez cigarros por dia e têm seis vezes mais chances de desenvolver câncer de pulmão. A Aliança de Controle do Tabagismo (ACTbr) e o Inca defendem uma legislação mais rigorosa contra o hábito de fumar, que proíba totalmente o cigarro nos ambientes coletivos, sem locais reservados aos viciados em nicotina.
"Estamos falando de pesquisas de institutos renomados no combate ao câncer. Eles defendem uma prática visando o bem estar da população, mostrando preocupação com a saúde de todos", afirma Rosário, complementando que pesquisas realizadas em Teresina mostram que 95% da população aprova a lei antifumo. "Com a aprovação dessas alterações, o teor da lei foi modificado, favorecendo o consumo de cigarro e causando prejuízo para a saúde de muita gente”, pondera a vereadora.
A Lei Antifumo foi proposta pela vereadora Rosário Bezerra em 2010, tendo sido aprovada, e foi considerada um grande avanço no combate ao tabagismo e, principalmente, no que diz respeito à educação e à conscientização da sociedade na busca por uma saúde melhor.
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