O Governo do Piauí vai ter R$ 36,3 milhões a mais a serem depositados para o Estado e os municípios no dia 28 de julho, segundo informações do secretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Calos Roberto Occaso, ao deputado federal Júlio César Lima, que, por sua vez, informou ao governador Wilson Martins que o Piauí terá 22,16 milhões extras no final do mês e os municípios terão mais 16,26 milhões a serem divididos no FPM.
Carlos Roberto Occaso informou a Júlio César que concluíram a classificação de R$ 7,5 bilhões arrecadados com o Refis da Crise, que são débitos atrasados de empresas que no momento da crise a União cobrou a divida para compensar as quedas de receita.
Júlio César disse que foram identificados R$ 1,75 bilhão referente ao Imposto de Renda e R$ 436 milhões referente ao IPI, que formam o bolo tributário a ser partilhado entre estados e municípios. A soma dos Impostos de Renda e IPI deu uma soma de R$ 2,38 bilhões para dividir com FPE (Fundo de Participação do Estado) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Fazendo cálculos, acompanhado do deputado estadual Kleber Eulálio, Júlio César informou que cabe do valor total 21,5% do valor , o equivalente a 513 milhões para os estados, sendo que para o Piauí caberá a cifra de R$ 22,16 milhões a serem repassados, agora no final do mês.
Aos municípios brasileiros serão incrementados os valores de R% 560 milhões, dos quais R$ 16,26 milhões cabem aos municípios piauienses, que serão repassados na parcela do Fundo de Participação dos Municípios, no dia 30.
”Esses eram recursos perdidos que foram adquiridos com um trabalho nosso e isso não é nem a metade do que a União deve aos estados e municípios. Acreditamos que a outra parte deve ser paga até setembro. Fizemos um contato com o governador Wilson Martins, e com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para informar que conseguimos a liberação destes recursos extras”, adiantou Júlio César.
Refis é o programa de recuperação fiscal, onde o Governo busca recuperar débitos com impostos em atraso para compensar perdas financeiras. O Governo estuda uma fórmula para aperfeiçoar as regras e evitar que empresas sem capacidade efetiva de pagamento possam aderir aos programas de parcelamento de débitos em atraso para garantir o recebimento.
Carlos Roberto Occaso informou a Júlio César que concluíram a classificação de R$ 7,5 bilhões arrecadados com o Refis da Crise, que são débitos atrasados de empresas que no momento da crise a União cobrou a divida para compensar as quedas de receita.
Júlio César disse que foram identificados R$ 1,75 bilhão referente ao Imposto de Renda e R$ 436 milhões referente ao IPI, que formam o bolo tributário a ser partilhado entre estados e municípios. A soma dos Impostos de Renda e IPI deu uma soma de R$ 2,38 bilhões para dividir com FPE (Fundo de Participação do Estado) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Fazendo cálculos, acompanhado do deputado estadual Kleber Eulálio, Júlio César informou que cabe do valor total 21,5% do valor , o equivalente a 513 milhões para os estados, sendo que para o Piauí caberá a cifra de R$ 22,16 milhões a serem repassados, agora no final do mês.
Aos municípios brasileiros serão incrementados os valores de R% 560 milhões, dos quais R$ 16,26 milhões cabem aos municípios piauienses, que serão repassados na parcela do Fundo de Participação dos Municípios, no dia 30.
”Esses eram recursos perdidos que foram adquiridos com um trabalho nosso e isso não é nem a metade do que a União deve aos estados e municípios. Acreditamos que a outra parte deve ser paga até setembro. Fizemos um contato com o governador Wilson Martins, e com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para informar que conseguimos a liberação destes recursos extras”, adiantou Júlio César.
Refis é o programa de recuperação fiscal, onde o Governo busca recuperar débitos com impostos em atraso para compensar perdas financeiras. O Governo estuda uma fórmula para aperfeiçoar as regras e evitar que empresas sem capacidade efetiva de pagamento possam aderir aos programas de parcelamento de débitos em atraso para garantir o recebimento.
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