Entidades de combate ao tabagismo no Piauí entregaram ao Prefeito de Teresina, Elmano Férrer, uma vasta documentação apontando os prejuízos causados pelo ato de fumar e que podem ser agravados com a aprovação das alterações na lei antifumo que vigora na capital desde agosto de 2010. Os dados técnicos e científicos foram apresentados nesta quarta-feira (27) durante uma reunião no Palácio da Cidade.
De acordo com a pneumologista Tatiana Nunes, a sanção das mudanças na lei, proposta pelo vereador Edson Melo (PSDB), vai contra as recomendações mundiais de saúde. “Ninguém é privado do direito de fumar, desde que, esta atitude não exponha riscos aos demais cidadãos. Além disso, o fumante passivo é mais vulnerável a inalar as substâncias tóxicas exaladas pela fumaça do cigarro”, esclarece.
Já o líder comunitário da zona Sul de Teresina, Ascânio Sávio, disse é triste para a sociedade ver uma lei que beneficiava toda a população à iminência de ser alterada.
Presente também na reunião, o Procurador-Chefe Substituto do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), José Wellington Soares, mostrou-se surpreso com a aprovação, pela Câmara Municipal de Teresina (CMT), das alterações na lei antifumo. “A maioria dos proprietários de bares e restaurantes da capital piauiense foi solícita ao cumprimento da lei, de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT), que restringia o fumo em ambientes públicos desde o ano passado. Isto representou um grande avanço e por isso estamos aqui para reiterar junto à Prefeitura o veto das mudanças na lei”, defende.
Segundo o Prefeito de Teresina, Elmano Férrer, sua decisão de sanção ou veto das alterações na lei antifumo será divulgada até o final desta semana. No entanto, a autoridade local tem até 15 dias, após a reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Teresina, para se pronunciar. A CMT volta do recesso dia 1º de agosto. “Minha decisão será calcada nas discussões com a sociedade e com a ajuda da assessoria jurídica da prefeitura. Nossa principal preocupação e prioridade é com a saúde pública”, finaliza Elmano Férrer.
De acordo com a pneumologista Tatiana Nunes, a sanção das mudanças na lei, proposta pelo vereador Edson Melo (PSDB), vai contra as recomendações mundiais de saúde. “Ninguém é privado do direito de fumar, desde que, esta atitude não exponha riscos aos demais cidadãos. Além disso, o fumante passivo é mais vulnerável a inalar as substâncias tóxicas exaladas pela fumaça do cigarro”, esclarece.
Já o líder comunitário da zona Sul de Teresina, Ascânio Sávio, disse é triste para a sociedade ver uma lei que beneficiava toda a população à iminência de ser alterada.
Presente também na reunião, o Procurador-Chefe Substituto do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), José Wellington Soares, mostrou-se surpreso com a aprovação, pela Câmara Municipal de Teresina (CMT), das alterações na lei antifumo. “A maioria dos proprietários de bares e restaurantes da capital piauiense foi solícita ao cumprimento da lei, de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT), que restringia o fumo em ambientes públicos desde o ano passado. Isto representou um grande avanço e por isso estamos aqui para reiterar junto à Prefeitura o veto das mudanças na lei”, defende.
Segundo o Prefeito de Teresina, Elmano Férrer, sua decisão de sanção ou veto das alterações na lei antifumo será divulgada até o final desta semana. No entanto, a autoridade local tem até 15 dias, após a reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Teresina, para se pronunciar. A CMT volta do recesso dia 1º de agosto. “Minha decisão será calcada nas discussões com a sociedade e com a ajuda da assessoria jurídica da prefeitura. Nossa principal preocupação e prioridade é com a saúde pública”, finaliza Elmano Férrer.

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