O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) falou hoje, 4, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que canaliza para os estados consumidores o ICMS referente as compras feitas pela internet, telefone, correio e outros meios não presenciais. O deputado, que é membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e presidente da Subcomissão de Assuntos Federativos, está coletando assinaturas de parlamentares para protocolar a PEC na Câmara. O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), participou na manhã de hoje de audiência pública da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste do Senado – presidida pelo senador Wellington Dias (PT), realizada em Teresina. Foram debatidos temas como aviação regional e fontes renováveis de energia.
“Existe uma grande desigualdade hoje em relação ao ICMS, principalmente nas compras feitas pela Internet, uma categoria de negócio que não estava prevista em nossa Constituição. A nossa proposta define que o ICMS seja recolhido para o Estado consumidor, porque os estados produtores já recebem os incentivos fiscais da produção, geram empregos e ainda arrecadam com as vendas”, disse o deputado petista.
A Subcomissão pretende realizar audiências públicas em todos os estados nordestinos com o objetivo de debater temas importantes para o Nordeste. O Piauí é o terceiro Estado a receber a reunião da comissão. Já foram visitados os estados de Alagoas e Paraíba. "O Nordeste é que tem que dizer o que é bom para o Nordeste. Temos de ter um papel estratégico no Brasil. Queremos apresentar um conjunto de propostas norteadoras de um projeto único para a região", explica o senador Wellington.
Os senadores integrantes da Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste – que funciona no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado – apresentarão ao final dos trabalhos um relatório que elencará as necessidades e demandas da região Nordeste.
O evento contou com a presença dos senadores Wellington Dias, Benedito de Lira (PP-AL), Eduardo Amorim (PSC-SE), José Pimentel (PT-CE), Vital do Rêgo (PMDB-PB), além dos deputados federais Nazareno Fonteles e Jesus Rodrigues (PT), Júlio César (DEM) e Marcelo Castro (PMDB).
Também participaram das discussões o governador Wilson Martins, que falou sobre o Plano de Desenvolvimento do Piauí; o prefeito de Teresina, Elmano Férrer; representantes do governo federal – Ministério das Minas e Energia e Aviação Regional e Integração Nacional– e do Banco do Nordeste. Vereadores e deputados estaduais também devem participaram do debate.
Imagem: Divulgação/GP1
Deputado Assis Carvalho
Deputado Assis Carvalho“Existe uma grande desigualdade hoje em relação ao ICMS, principalmente nas compras feitas pela Internet, uma categoria de negócio que não estava prevista em nossa Constituição. A nossa proposta define que o ICMS seja recolhido para o Estado consumidor, porque os estados produtores já recebem os incentivos fiscais da produção, geram empregos e ainda arrecadam com as vendas”, disse o deputado petista.
A Subcomissão pretende realizar audiências públicas em todos os estados nordestinos com o objetivo de debater temas importantes para o Nordeste. O Piauí é o terceiro Estado a receber a reunião da comissão. Já foram visitados os estados de Alagoas e Paraíba. "O Nordeste é que tem que dizer o que é bom para o Nordeste. Temos de ter um papel estratégico no Brasil. Queremos apresentar um conjunto de propostas norteadoras de um projeto único para a região", explica o senador Wellington.
Os senadores integrantes da Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste – que funciona no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado – apresentarão ao final dos trabalhos um relatório que elencará as necessidades e demandas da região Nordeste.
O evento contou com a presença dos senadores Wellington Dias, Benedito de Lira (PP-AL), Eduardo Amorim (PSC-SE), José Pimentel (PT-CE), Vital do Rêgo (PMDB-PB), além dos deputados federais Nazareno Fonteles e Jesus Rodrigues (PT), Júlio César (DEM) e Marcelo Castro (PMDB).
Também participaram das discussões o governador Wilson Martins, que falou sobre o Plano de Desenvolvimento do Piauí; o prefeito de Teresina, Elmano Férrer; representantes do governo federal – Ministério das Minas e Energia e Aviação Regional e Integração Nacional– e do Banco do Nordeste. Vereadores e deputados estaduais também devem participaram do debate.
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