Parlamentares da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste reúnem-se constantemente para buscar soluções para elucidar os problemas da região Nordeste, a exemplo da miséria e da falta de estrutura da região. Após reuniões que ocorreram nas cidades de Maceió e João Pessoa, nesta segunda-feira (4), foi a vez de Teresina, no auditório da Fiepi.
Na oportunidade, o governador Wilson Martins esteve presente e apresentou uma série de propostas que contribuem para o desenvolvimento do Nordeste. O senador Benedito Lira (AL), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, afirmou que o objetivo das reuniões é estabelecer critérios para o desenvolvimento do Nordeste. Estas, por sua vez, são justificadas devido o Nordeste ter o maior índice de pobreza do Brasil.
“O Norte e o Nordeste foram expurgados durante muitos anos da agenda mercantil e isso distanciou essas regiões das áreas mais ricas do país”, explicou Benedito Lira ao acrescentar que durante o Governo do presidente Lula a situação dessas regiões foi melhorada. “Contudo, o atraso ainda é muito grande, tornando as medidas insuficientes para resolver o impasse da miséria. Ainda hoje tem gente bebendo água em barreiros”, concluiu.
Compartilhando do mesmo posicionamento, o senador Wellington Dias, presidente da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste, ressaltou que 48% dos recursos vindos para a região ainda são decorrentes de transferências feitas pela União, resultando em um grau elevado de dependência. “No Piauí, por exemplo, 41% desses repasses são advindos da União”, complementa.
O Programa Piauí sem Miséria, aprovado recentemente pela presidente Dilma Rousseff, terá o objetivo de combater a fome de 16 milhões de pessoas, sendo que, desse total, 9,6 milhões são provenientes do Nordeste. “Apesar do Piauí ter sido o Estado que teve o maior índice de queda de miséria no país, ainda assim existem 665 mil pessoas nesta situação”, enumera Wellington Dias.
Críticas e cobranças
Durante a reunião, o governador Wilson Martins aproveitou para falar das potencialidades e demandas do Piauí, ressaltando o desenvolvimento do turismo, do setor primário - em especial o agronegócio, a mineração, bem como a extração de petróleo e gás. No entanto, além de expor alguns dos pontos positivos do Estado, o governador aproveitou para fazer alguns pedidos e cobranças para os senadores e políticos presentes.
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi o primeiro alvo, pois, segundo Wilson Martins, o órgão tem que se posicionar de forma mais efetiva quando das decisões em relação ao Nordeste. “Atualmente, o Fórum de Governadores tem uma responsabilidade maior que a da Sudene, sendo imprescindível o seu fortalecimento na região Nordeste”, argumenta o governador.
O governador solicitou ainda que o Senado trabalhe para regulamentar a Emenda 29, que estipula percentuais de investimento na saúde do Estado, Município e União, sendo que os dois primeiros são respectivamente de 12% e 15%. Já em relação à votação do Pré-Sal, caso não se chegue a uma decisão em relação à distribuição dos royalties, que os senadores cobrem de José Sarney, presidente do Senado, a votação do veto em plenária.
Wilson Martins cobrou também mais atitude em relação à reforma tributária, para que seja revista a cobrança de ICMS no Estado que produz o bem, já que a cobrança é feita no local em que ele é produzido. “O mesmo se estende para o comércio eletrônico, o que faz com que o Estado perca cerca de R$ 80 milhões por ano”, argumenta o governador. Os bancos de fomento, a exemplo do BNDS, também foram lembrados. Para o governador, estes devem adotar juros menores e menos burocracia durante as transações.
Na oportunidade, o governador Wilson Martins esteve presente e apresentou uma série de propostas que contribuem para o desenvolvimento do Nordeste. O senador Benedito Lira (AL), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, afirmou que o objetivo das reuniões é estabelecer critérios para o desenvolvimento do Nordeste. Estas, por sua vez, são justificadas devido o Nordeste ter o maior índice de pobreza do Brasil.
“O Norte e o Nordeste foram expurgados durante muitos anos da agenda mercantil e isso distanciou essas regiões das áreas mais ricas do país”, explicou Benedito Lira ao acrescentar que durante o Governo do presidente Lula a situação dessas regiões foi melhorada. “Contudo, o atraso ainda é muito grande, tornando as medidas insuficientes para resolver o impasse da miséria. Ainda hoje tem gente bebendo água em barreiros”, concluiu.
Compartilhando do mesmo posicionamento, o senador Wellington Dias, presidente da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste, ressaltou que 48% dos recursos vindos para a região ainda são decorrentes de transferências feitas pela União, resultando em um grau elevado de dependência. “No Piauí, por exemplo, 41% desses repasses são advindos da União”, complementa.
O Programa Piauí sem Miséria, aprovado recentemente pela presidente Dilma Rousseff, terá o objetivo de combater a fome de 16 milhões de pessoas, sendo que, desse total, 9,6 milhões são provenientes do Nordeste. “Apesar do Piauí ter sido o Estado que teve o maior índice de queda de miséria no país, ainda assim existem 665 mil pessoas nesta situação”, enumera Wellington Dias.
Críticas e cobranças
Durante a reunião, o governador Wilson Martins aproveitou para falar das potencialidades e demandas do Piauí, ressaltando o desenvolvimento do turismo, do setor primário - em especial o agronegócio, a mineração, bem como a extração de petróleo e gás. No entanto, além de expor alguns dos pontos positivos do Estado, o governador aproveitou para fazer alguns pedidos e cobranças para os senadores e políticos presentes.
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi o primeiro alvo, pois, segundo Wilson Martins, o órgão tem que se posicionar de forma mais efetiva quando das decisões em relação ao Nordeste. “Atualmente, o Fórum de Governadores tem uma responsabilidade maior que a da Sudene, sendo imprescindível o seu fortalecimento na região Nordeste”, argumenta o governador.
O governador solicitou ainda que o Senado trabalhe para regulamentar a Emenda 29, que estipula percentuais de investimento na saúde do Estado, Município e União, sendo que os dois primeiros são respectivamente de 12% e 15%. Já em relação à votação do Pré-Sal, caso não se chegue a uma decisão em relação à distribuição dos royalties, que os senadores cobrem de José Sarney, presidente do Senado, a votação do veto em plenária.
Wilson Martins cobrou também mais atitude em relação à reforma tributária, para que seja revista a cobrança de ICMS no Estado que produz o bem, já que a cobrança é feita no local em que ele é produzido. “O mesmo se estende para o comércio eletrônico, o que faz com que o Estado perca cerca de R$ 80 milhões por ano”, argumenta o governador. Os bancos de fomento, a exemplo do BNDS, também foram lembrados. Para o governador, estes devem adotar juros menores e menos burocracia durante as transações.
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