A Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente aprovou, hoje (06), Projeto de Lei do deputado Flávio Júnior (PDT) que proíbe a exposição direta de cigarros e assemelhados em pontos de venda. A matéria recebeu parecer favorável com emendas da deputada Flora Izabel (PT).
Flávio Júnior argumenta que a exposição direta pode influenciar crianças e adolescentes a fumar e os adultos a comprar o produto, que é considerado nocivo à saúde.
A Comissão aprovou ainda parecer favorável do deputado Antônio Félix (PPS) a Projeto de Lei do deputado Marden Menezes (PSDB) que dispõe sobre normas de atendimento ao consumidor quanto a defeitos de produtos.
A Comissão de Infraestrutura e Política Econômica, que, também, se reuniu hoje, aprovou Projeto de Lei do Poder Judiciário que trata sobre pedido de autorização para a venda de imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado localizado no município de Picos.
Flávio Júnior argumenta que a exposição direta pode influenciar crianças e adolescentes a fumar e os adultos a comprar o produto, que é considerado nocivo à saúde.
Imagem: Caio Bruno
Deputado Flávio Júnior
Deputado Flávio JúniorA Comissão aprovou ainda parecer favorável do deputado Antônio Félix (PPS) a Projeto de Lei do deputado Marden Menezes (PSDB) que dispõe sobre normas de atendimento ao consumidor quanto a defeitos de produtos.
A Comissão de Infraestrutura e Política Econômica, que, também, se reuniu hoje, aprovou Projeto de Lei do Poder Judiciário que trata sobre pedido de autorização para a venda de imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado localizado no município de Picos.
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