O Piauí possui 51 municípios em conflito territorial, onde pelo menos 16 já estão com processo de análise mais adiantado e podem ter solução mais rápida através do trabalho realizado pela Comissão de Estudos Territoriais, que na manhã de hoje foi reinstalada na Assembleia Legislativa do Piauí. Dentre os encaminhamentos apresentados é de manter reuniões permanentes para dar continuidade aos encaminhamentos.
De acordo com o deputado João de Deus (PT), o próximo encontro acontece no dia 24 de agosto, às 9h, na Alepi. O parlamentar solicitou ao IBGE que apresente um relatório mostrando a situação de cada município cujo processo já está em fase adiantada, como é o caso de Alegrete do Piauí.
“Vamos organizar um cronograma de trabalho para tratar das pendências e então chamar prefeitos e vereadores dos municípios para garantir um acordo negociado. Na próxima reunião também vamos tratar de alterações na Lei para dar mais agilidade. É preciso resolver com brevidade esses problema de definição de limites, pois há cidades que assume administrativamente algumas localidades de outros municípios e isso pode se configurar em improbidade administrativa”, disse. A Cete tem como presidente o deputado Antônio Félix, além de representantes do Executivo, Crea e Apeag, entre outros.
O representante da APPM, Francisco Ferreira, afirmou que há uma “verdadeira loucura” dos gestores por causa da possibilidade de ampliar repasses como o FPM. De acordo com ele, “um município que passar de 0.6 para 0.8 tem uma aumento de 33% na verba”. Representando o IBGE, Nonato Filho, disse que o órgão sofre pressão política, mas ressaltou que o convênio com a Fundação Cepro será fundamental para o avanço dos trabalhos.
Os 16 municípios onde os trabalhos estão mais avançados são: Alegrete, Barro Duro, Betânia do Piauí, Brejo do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Cocal dos Alves, Conceição do Canindé, Curral Novo, Geminiano, marcolândia, Massapê, Nova Santa Rita, Passagem Franca, Prata do Piauí, São Julião e Várzea Branca.
De acordo com o deputado João de Deus (PT), o próximo encontro acontece no dia 24 de agosto, às 9h, na Alepi. O parlamentar solicitou ao IBGE que apresente um relatório mostrando a situação de cada município cujo processo já está em fase adiantada, como é o caso de Alegrete do Piauí.
“Vamos organizar um cronograma de trabalho para tratar das pendências e então chamar prefeitos e vereadores dos municípios para garantir um acordo negociado. Na próxima reunião também vamos tratar de alterações na Lei para dar mais agilidade. É preciso resolver com brevidade esses problema de definição de limites, pois há cidades que assume administrativamente algumas localidades de outros municípios e isso pode se configurar em improbidade administrativa”, disse. A Cete tem como presidente o deputado Antônio Félix, além de representantes do Executivo, Crea e Apeag, entre outros.
O representante da APPM, Francisco Ferreira, afirmou que há uma “verdadeira loucura” dos gestores por causa da possibilidade de ampliar repasses como o FPM. De acordo com ele, “um município que passar de 0.6 para 0.8 tem uma aumento de 33% na verba”. Representando o IBGE, Nonato Filho, disse que o órgão sofre pressão política, mas ressaltou que o convênio com a Fundação Cepro será fundamental para o avanço dos trabalhos.
Os 16 municípios onde os trabalhos estão mais avançados são: Alegrete, Barro Duro, Betânia do Piauí, Brejo do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Cocal dos Alves, Conceição do Canindé, Curral Novo, Geminiano, marcolândia, Massapê, Nova Santa Rita, Passagem Franca, Prata do Piauí, São Julião e Várzea Branca.
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