A Prefeitura de Valença aumentou em 37% a taxa de iluminação pública no município. O Decreto Municipal 023/2011 de junho, somente agora foi enviado ao Poder Legislativo. A decisão de aumentar a taxa de iluminação pública veio depois que a população começou a denunciar o aumento nos meios de comunicação. Em maio, a prefeitura não conseguiu a aprovação na Câmara Municipal do reajuste da taxa de iluminação e um mês depois baixou um decreto aumentando a taxa de iluminação sem dar nenhum conhecimento aos vereadores.
“O prefeito esperava que a população pagasse o aumento e não reclamasse”, disse o vereador Joaquim Filho, que entrou com um requerimento nesta segunda-feira (08) pedindo que o Ministério Público veja a legalidade do decreto municipal.
No requerimento, o vereador também contestou o valor de 37% usado pela prefeitura para calcular o reajuste: “A prefeitura usou como base de calculo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2006 para reajustar a taxa, mas no período citado pela prefeitura, o índice foi de 27% e não de 37%”, explicou o vereador.
A presidenta Ielva Melão lembrou que a prefeitura pode aumentar as taxas, no entanto lamentou a falta de comunicação com o Poder Legislativo. Ela ressaltou o posicionamento dos vereadores valencianos em não aprovar o reajuste pedido pela prefeitura no primeiro semestre o que ocasionaria mais encargos ao cidadão valenciano.
No requerimento Joaquim Filho pediu que a promotora determinasse a suspensão imediata da cobrança de iluminação pública da zona rural, uma vez que a Lei 1037/2005 isenta esses consumidores, mas na prática isso não vem acontecendo. O requerimento recebeu votação unânime do plenário. Com informações do Portal V1
“O prefeito esperava que a população pagasse o aumento e não reclamasse”, disse o vereador Joaquim Filho, que entrou com um requerimento nesta segunda-feira (08) pedindo que o Ministério Público veja a legalidade do decreto municipal.
No requerimento, o vereador também contestou o valor de 37% usado pela prefeitura para calcular o reajuste: “A prefeitura usou como base de calculo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2006 para reajustar a taxa, mas no período citado pela prefeitura, o índice foi de 27% e não de 37%”, explicou o vereador.
A presidenta Ielva Melão lembrou que a prefeitura pode aumentar as taxas, no entanto lamentou a falta de comunicação com o Poder Legislativo. Ela ressaltou o posicionamento dos vereadores valencianos em não aprovar o reajuste pedido pela prefeitura no primeiro semestre o que ocasionaria mais encargos ao cidadão valenciano.
No requerimento Joaquim Filho pediu que a promotora determinasse a suspensão imediata da cobrança de iluminação pública da zona rural, uma vez que a Lei 1037/2005 isenta esses consumidores, mas na prática isso não vem acontecendo. O requerimento recebeu votação unânime do plenário. Com informações do Portal V1
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