A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) fez um apelo ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que julgue procedente o recurso do senador João Capiberibe. É o último passo para que ele possa tomar posse no mandato para o qual foi eleito pelo povo do Amapá, com 130.411 votos. O apelo foi feito por Janete em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (11/8).
Janete lembrou que o processo dela e do senador Capiberibe são iguais. O recurso da deputada foi aceito em decisão monocrática pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, conforme prevêem a legislação e o Regimento do Supremo, em 11 de abril. A parlamentar tomou posse no mandato dia 13 de julho passado.
O recurso do senador Capiberibe, no entanto, ainda aguarda ser acatado por decisão monocrática do ministro Fux, seguindo a decisão do Supremo em março passado. “Os eleitores de Capiberibe aguardam o momento em que ele possa assumir a sua cadeira no Senado”, disse a parlamentar.
Janete lembrou que o processo dela e do senador Capiberibe são iguais. O recurso da deputada foi aceito em decisão monocrática pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, conforme prevêem a legislação e o Regimento do Supremo, em 11 de abril. A parlamentar tomou posse no mandato dia 13 de julho passado.
O recurso do senador Capiberibe, no entanto, ainda aguarda ser acatado por decisão monocrática do ministro Fux, seguindo a decisão do Supremo em março passado. “Os eleitores de Capiberibe aguardam o momento em que ele possa assumir a sua cadeira no Senado”, disse a parlamentar.
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